Campanha ‘garante cidadania’ a filhos de bolivianos em Corumbá

Clóvis Neto

“Nossa intenção é que essas pessoas conheçam sua cidadania e possam exercer seus direitos de forma plena”, enfatizou Arthuro

A campanha “El derecho a la identidad para vivir em democracia”, lançada na manhã deste domingo (28) no Centro Boliviano 30 de Marzo, em Corumbá, com o propósito de garantir o registro civil a filhos de pais bolivianos nascidos no Brasil, também visa à realização de um mapeamento do número de pessoas nessas condições no município. De acordo com o presidente da entidade e subsecretário de Ações da Cidadania do Município, Arthuro Castedo Ardaya, este número ainda é impreciso, podendo variar entre 20 mil e 30 mil. “Nosso propósito é ajudar com que essas pessoas superem o medo e a vergonha de se assumirem e declararem bolivianos”, disse.

Ainda conforme o subsecretário, a campanha – resultado de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Consulado Boliviano, o Cartório de Registro Civil de Puerto Suárez, a Pastoral da Mobilidade Humana, a Defensoria del Pueblo em Puerto Suárez e o próprio Centro Boliviano – objetiva permitir que os filhos de bolivianos nascidos no Brasil garantam a dupla cidadania de forma lícita, pela via legal. “Nossa intenção é fazer com que essas pessoas conheçam sua cidadania e possam exercer seus direitos de forma plena. Ao serem reconhecidos oficialmente como bolivianos nascido em outro país, eles darão o primeiro passo para superar a discriminação que sofrem”, completou.

Para o cônsul boliviano em Corumbá, Juan Carlos Mérida Romero, o direito à cidadania boliviana para filhos de bolivianos nascidos no Brasil sempre existiu, bem como a cidadania brasileira para filhos de brasileiros nascidos naquele país –, ambas as situações garantidas pelas constituições dos dois países. “O problema é que não se divulgava, não se difundia tal direito até hoje. A partir de agora, estamos buscando todas as formas de fazer essa informação chegar ao maior número de pessoas, para que elas tenham acesso aos direitos e benefícios oferecidos pelo governo boliviano”, disse, lembrando que a iniciativa, no entanto, segue uma série de critérios e requisitos.

Para crianças de até 12 anos de idade, com pelo menos um dos pais boliviano, o serviço é totalmente gratuito. Para realizar o registro, em qualquer cartório de Registro Civil, os responsáveis deverão ter em mãos o atestado de Nascido Vivo e a certidão de nascimento do pai ou da mãe nascidos no país vizinho. Em caso de falta de documentos, podem ser apresentadas duas testemunhas (brasileiras ou bolivianas). Já para as pessoas acima dessa idade, o registro também é possível, porém ao custo de 83 bolivianos (cerca de R$ 22) e com um trâmite legal um pouco mais demorado, também incluindo a apresentação de testemunhas.

Brasileiros

Presente ao lançamento da campanha, o vice-cônsul brasileiro em Puerto Suárez, Washington Alves Abreu, explicou que o Consulado-Geral Brasileiro de Santa Cruz de la Sierra também trabalha para realizar o mesmo serviço, ou seja, encontrar e registrar filhos de brasileiros nascidos naquele país. Conforme ele, a instituição oferece todo o apoio necessário ao brasileiro e o serviço, que até o fim de 2009 era restrito a crianças de até 12 anos de idade, agora está disponível a pessoas de qualquer idade, totalmente gratuito. “Um país tem a obrigação de cuidar de seus cidadãos em qualquer parte do mundo, e é esta missão que buscamos realizar”, disse.

“Não sabemos ainda quantos são os brasileiros vivendo na Bolívia sem a cidadania brasileira, mas sabemos que são muitos. Apenas na última missão exploratória que realizamos, por meio de um projeto chamado Consulado Itinerante, localizamos cerca de 400 brasileiros”, contou o vice-cônsul. Ele lembra que a instituição presta todo tipo de ajuda e assistência jurídica aos cidadãos brasileiros fora do país, incluindo aqueles em viagem. O Vice-Consulado Brasileiro em Puerto Suárez localiza-se na Avenida Raúl Otero Reich, s/n, e pode ser contatado pelos telefones (00xx591) 3 976-2040 e (00xx591) 3 7165-7725, ou pelo e-mail vcbrasilpsuarez@cotas.com.bo.

Gesiel Rocha – Subsecretaria de Comunicação Institucional