Parceria garante registro de filhos de bolivianos nascidos no Brasil

Marcos Boaventura

Iniciativa é da Prefeitura de Corumbá/Subsecretaria de Ações da Cidadania, e do Consulado Boliviano, com apoio de diversas entidades

Filhos de pais bolivianos nascidos no Brasil ganharão registro de nascimento, graças a uma ação social que será realizada no próximo domingo (28) em Corumbá. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da Subsecretaria de Ações da Cidadania, ligada à Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania, com o Consulado Boliviano, o Cartório de Registro Civil de German Bush, a Pastoral da Mobilidade Humana, o Centro Boliviano 30 de Marzo e a Feira Brasbol.

A campanha começa às 10 horas e termina às 16 horas, no Centro Boliviano, localizado na Rua Joaquim Murtinho, entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues. “O registro é voltado a crianças com até 12 anos de idade, filhos de pai ou mãe bolivianos, e totalmente gratuito”, explicou o subsecretário de Ações da Cidadania, Arthuro Castedo Ardaya.

“Nossa intenção é que estas pessoas tenham conhecimento de sua cidadania. Queremos que esses descendentes exerçam esse direito, essa oportunidade de serem reconhecidos oficialmente como um boliviano nascido em outro país”, continuou Ardaya. Para fazer o registro, os responsáveis deverão ter em mãos o atestado de Nascido Vivo e a certidão de nascimento do pai ou da mãe nascidos no país vizinho.

O cônsul boliviano Juan Carlos Mérida Romero explicou que o reconhecimento da cidadania boliviana permite o acesso a vários benefícios oferecidos pelo governo daquele país. “Hoje existem filhos de bolivianos que vivem e trabalham lá e não têm acesso aos serviços porque não possuem a documentação”, afirmou.

Para o coordenador da Pastoral da Mobilidade, padre João Marcos Cemadon, a campanha é importante “para fazer com que o boliviano perca o medo de demonstrar sua origem” e para “superar a discriminação e o sofrimento” vividos por aquele povo. Segundo dados da entidade, existem cerca de 40 mil descendentes de bolivianos em Corumbá.

O diretor do Cartório de Registro Civil de German Bush, Carlos Rivas também elogiou a campanha “El derecho a la identidad para vivir em democracia”, realizada pelo governo boliviano e que garante às crianças de até 12 anos o registro gratuito. “Negar a nacionalidade significa negar todos os direitos uma pessoa tem na Bolívia. Neste domingo, vamos mostrar quais os direitos ela tem a partir do momento em que é reconhecida como um cidadão boliviano”, afirmou.

Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional