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O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) participará amanhã e quarta-feira, em Brasília, de um encontro de prefeitos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai ao Distrito Federal atendendo convite feito por Lula, que convocou cerca de 3,5 mil prefeitos para o encontro, no sentido de estabelecer uma parceria em torno de uma agenda de compromissos, para manter o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
A intenção de Lula ao convocar os governantes é também apresentar sua pauta de reivindicações, a exemplo do que eles costumam fazer todos os anos com a Marcha dos Prefeitos. Essa pauta incluiria a pactuação de 10 grandes compromissos para os próximos três anos como, por exemplo, a erradicação do analfabetismo e da mortalidade infantil. Os compromissos serão organizados numa publicação chamada Agenda de Compromissos 2009/2012.
Durante o evento, ministros irão apresentar as políticas e ações do governo federal voltadas para os municípios. Os prefeitos receberão um catálogo com os programas federais e seus responsáveis em cada ministério, além de dicas sobre como agir para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras ações com o o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Além da “agenda de compromissos”, Lula deseja, segundo escreve no artigo divulgado neste domingo, “estabelecer um roteiro para a adoção e a execução das obras do PAC”. Lula diz que vai ignorar “as cores partidárias” dos convidados. Para Lula, a parceria entre União e prefeituras funcionará como “um antídoto contra a crise econômica”.
Conforme o presidente, o prefeito que for mais ativo, que aproveitar as oportunidades oferecidas pelos vários programas governamentais, “que criar um grupo gestor do PAC no município, para monitorar a execução das obras, será menos afetado pela crise econômica”.
Financiamentos
O Ministério da Fazenda analisa medidas para ajudar esses prefeitos a obterem financiamentos do governo por causa de dívidas com a Previdência Social. No último dia 5 o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, se reuniram para tratar do assunto.
Além de facilitar o pagamento de dívidas com a previdência por parte das prefeituras, o governo pode ainda anunciar linhas de financiamentos com recursos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de máquinas.
