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O decreto que dispõe sobre financiamento para recuperação de imóveis privados no âmbito do Programa Monumenta foi publicado no final de semana pela Prefeitura Municipal. Ele é destinado a pessoas físicas e jurídicas interessadas em restaurar prédios históricos, tombados pelo Patrimônio, e desenvolvido pelo Governo Federal, através do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (IPHAN).
Corumbá é uma das cidades históricas do Brasil contempladas pelo programa, que já possibilitou recuperação de patrimônios históricos como o Porto Geral e o próprio prédio do Iphan, todos no Casario do Porto. A cidade foi novamente incluída no programa por ser um sítio histórico tombado em nível federal. Esta nova etapa do programa é destinada exclusivamente a proprietários de imóveis privados que estão danificados, que sejam de relevância histórica e que tenham condições de serem recuperados.
As propostas deverão ser entregues até às 10h do dia 22 de agosto de 2008, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, no Paço Municipal, segundo piso, na Secretaria Executiva de Infra-Estrutura e Habitação. A abertura das propostas será realizada em sessão pública, na presença dos interessados, às 15h do dia 22 de agosto, no mesmo local.
Esta é uma nova etapa do programa em Corumbá. Hoje, cinco imóveis estão em fase de restauração, com recursos oriundos do Monumenta. Três deles estão localizados na Avenida General Rondon e dois na Manoel Cavassa. Um sexto, também na Manoel Cavassa, já foi concluído. Seu proprietário, Alan Aquino de Castro, está agora, recuperando o interior do imóvel, com recursos próprios.
O principal objetivo do programa é estimular a conservação dos imóveis, e conseqüentemente dos sítios históricos, para que a população tradicional permaneça em área protegida, preservando as suas atividades locais.
Além de Corumbá, o financiamento também é destinado a recuperação de imóveis das seguintes cidades: Belém, Congonhas, Diamantina, Laranjeiras, Manaus, Natividade, Olinda, Ouro Preto, Pelotas, Penedo, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Cristóvão, São Francisco do Sul, São Paulo e Serro.
O edital completo está no link abaixo
