
-EDITAIS
Edital e Documentos Definidos para a Licitação
Edital de concessão
Minuta de Contrato
Atos Constitutivos da Concessionária
Proposta Comercial da Concessionária
Cadastro da Rede de IP
Caderno de Encargos
Diretrizes Iluminação de Destaque
Diretrizes Mínimas Ambientais
Sistema de Mensuração de Desempenho
Mecanismo Pagamento
Condições Gerais Apólices de Seguro
Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
Contrato com a Instituição Financeira
Classificação das Vias
Verificador Independente
Lista de Bens Reversíveis
Diretrizes Instrumento Interface Distribuidora
Definições Contrato e Anexos