O projeto de lei, elaborado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, instituindo o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, como feriado municipal em Corumbá, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na sessão desta quarta-feira, 17 de dezembro. Enviado ao Legislativo corumbaense no dia 20 do mês passado, o projeto de lei também determina a inclusão da data no calendário de eventos de Corumbá.
Na mensagem o chefe do Executivo Municipal ainda denominou como “Parque Municipal Zumbi dos Palmares” a área situada na rua Pedro de Medeiros, entre as ruas Frei Mariano e Oriental, no bairro Popular Velha. O espaço – de sete hectares – contará com quadras poliesportivas, campo de futebol, área verde e concha acústica, para manifestações artísticas e culturais de diversos segmentos.
“É muito mais que um simples feriado, criamos a oportunidade de realizar um grande evento para debater com a população a importância e o significado dessa data”, afirmou o prefeito ao explicar que o projeto de lei também determinou que o Dia da Consciência Negra passe a integrar o calendário de eventos de Corumbá.
Ao enviar o projeto ao Legislativo, Ruiter esclareceu que a proposição se justificava por ser “uma homenagem aos negros, que compõem aproximadamente 70% da população de Corumbá”. A data, explicou, levará à “conscientização e reflexão de todos sobre a importância da cultura do povo africano na formação da cultura nacional”.
A Administração Municipal, salientou o prefeito, está cada vez mais empenhada no “fomento de ações que promovam a igualdade racial e consolidem políticas públicas afirmativas no município”. Com a instituição do feriado municipal do Dia da Consciência Negra, Corumbá segue exemplo de cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo que já celebram a data. Depois de aprovado, o projeto de lei segue agora para sanção do prefeito
Vitória da comunidade
Por sua vez, o gerente de Promoção da Igualdade Racial, Edimir Moraes, destacou o trabalho da Prefeitura em valorizar a data em nível municipal. “Foi uma luta assumida pelo prefeito Ruiter Cunha a partir da criação desta Gerência. Foi uma vitória da comunidade, em especial da comunidade negra corumbaense”, afirmou.
Moraes observou que a Gerência de Promoção da Igualdade Racial estabeleceu um amplo debate com os mais diversos segmentos da sociedade corumbaense. Uma das proposições surgidas neste diálogo foi o Plano Municipal de Igualdade Racial, já elaborado e em fase de revisão jurídica.
“É um reconhecimento ao trabalho da Prefeitura; da Subsecretária de Ações da Cidadania e da Gerência, responsável pela condução desse processo”, disse o gerente de Promoção da Igualdade Racial. A Prefeitura de Corumbá participa do Fórum Inter-Governamental de Promoção da Igualdade Racial.
