| Prefeitura de Corumbá |
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No período em que ocorre, no mundo todo, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, a prefeitura de Corumbá adota medidas que colaboram com as políticas afirmativas voltadas à população feminina. O anúncio foi feito pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira durante evento que teve a presença da biofarmacêutica cearense Maria da Penha, que dá nome à lei em vigor desde 2006 prevendo punição mais rigorosa aos casos de violência contra as mulheres.
Uma das ações é a doação de um terreno de 580 metros quadrados, na avenida Duque de Caixas, para a construção pelo Governo Federal, com apoio do Governo do Estado, de um Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. No local, serão atendidas vítimas de agressões física, sexual, doméstica e psicológica. Além da assistência e proteção a essas mulheres, o Centro também vai desenvolver atividades de prevenção à violência de gênero.
O prefeito também anunciou a criação de uma comissão que ficará responsável por elaborar um protocolo de atenção a pessoas em situação de violência. O documento trará as diretrizes para acolhimento às vítimas de agressões de todo o tipo na rede pública de saúde e vai seguir as normas nacionais e internacionais relacionadas ao assunto.
Uma terceira iniciativa do Município é voltada às mulheres que estão cumprindo pena em Corumbá. A prefeitura autorizou a execução de um projeto para dotar de estrutura adequada a creche do presídio feminino da cidade. Hoje, o espaço existe, mas não está ativado. Com o investimento autorizado pela prefeitura, as crianças que vivem no local, vão ter um lugar digno para ficar.
A unidade penal tem 170 internas e pelo menos seis crianças passam a maior parte do tempo no estabelecimento.
No discurso, durante o evento, o prefeito lembrou outras medidas do Município, como a reformulação do Conselho dos Direitos da Mulher. Um dos avanços é que os integrantes passam a ser indicados pela comunidade. Também foi criado um fundo que vai manter o trabalho do Conselho.
Ele falou da trajetória de vida de Maria da Penha, dizendo que ela é um exemplo para o País, por ter lutado contra a violência que sofreu dentro de casa a ponto de dar nome a uma legislação. Disse, ainda, estar orgulhoso de viver esse tempo, ao falar das iniciativas anunciadas.
Ruiter convocou a todos para aderir à campanha “homens unidos pelo fim da violência contra a mulher”, que está sendo lançada durante os 16 dias de ativismo e explicou o porquê: “A harmonia entre companheiros e companheiras é um dos caminhos para uma sociedade que, de fato, viva uma cultura de paz”.
