Corumbá sedia congresso sobre regulamentação de áreas federais

 Prefeitura de Corumbá
  

 Encontro continua em Corumbá até a quinta-feira

Corumbá sedia de hoje até a próxima quinta-feira, 2 de julho, o segundo Congresso da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O II Comsertão vai discutir o plano de regulamentação fundiária dos terrenos marginais pertencentes a União e discutir com as prefeituras de Corumbá e Ladário um plano de ordenamento para a região.

O encontro foi aberto nesta manhã no Hotel Nacional. O secretário de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, representou o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira no evento. “A prefeitura vai disponibilizar todo o corpo técnico necessário para que sejam formuladas diretrizes que se encaixem à realizade do município”, disse o secretário.

O II Consertão é organizado pela Gerência Regional do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul. Administrar o Patrimônio da União é um dos objetivos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que passou a ter em sua estrutura a Secretaria do Patrimônio da União, antes pertencente ao Ministério da Fazenda.

O patrimônio, de natureza tão diversificada, está composto por imóveis próprios nacionais e terrenos de marinha, áreas de preservação permanente, terras indígenas, florestas nacionais, terras devolutas, áreas de fronteira e bens de uso comum.

Programa de ocupação da orla brasileira e implantação de projetos turísticos, em parceria com outros Órgãos das esferas federal, estadual e municipal, prestigiando a conservação ambiental, tendo como diretriz a valorização dos imóveis da União, também é prioridade da Secretaria do Patrimônio da União, que também busca a regularização e utilização racional dos imóveis de uso do Governo Federal.

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