O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) assinou Lei nº 2.091, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Corumbá. O documento é datado de 18 de junho de 2009 e, antes, já havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, e se constitui em um documento de extrema importância para a cidade, uma vez que norteará ações no âmbito educacional do município.
O acompanhamento da execução da Lei estará a cargo de uma comissão do próprio Plano, juntamente com os técnicos da Secretaria Executiva de Educação e do Conselho Municipal de Educação, devendo proceder a avaliações periódicas no que se refere à implementação deste.
A Lei estabelece ainda que, no segundo ano de vigência da mesma, será procedida uma primeira avaliação no Plano, visando eventuais redefinições quanto as suas metas e objetivos.
Segundo o secretário de Educação, Hélio de Lima, antes de ser enviado para apreciação da Câmara Municipal, o Plano de Educação foi “pensado, concebido e elaborado por várias mãos, estabelecendo-se, dessa forma, como um documento participativo e científico, contendo diagnóstico, diretrizes, objetivos e metas para a educação municipal”.
Ele informa que o documento será importante para reduzir desigualdades com relação à aprendizagem do aluno, objetivando a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, buscando “novos caminhos para, especialmente, aprender cada vez mais a caminhar”.
Hélio cita ainda que o Plano Municipal de Educação não deve ser visto como pronto e acabado. Conforme ele, será reavaliado continuamente, a fim de atender, de maneira eficiente, às reais necessidades da educação em Corumbá.
