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Clóvis Neto |
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Aumento concedido a servidores supera inflação |
O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT), concedeu reajuste salarial da 7,5% para os servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal. O aumento supera a inflação acumulada entre abril de 2008 e março de 2009, que foi de 5,65% segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período.
O reajuste concedido pela Administração representa 32,7% acima da inflação verificada no período, havendo assim, descontada a inflação, ganho real de vencimentos aos servidores da Prefeitura de Corumbá. A variação salarial média acumulada dos servidores do Poder Executivo é de 111,2%, contrapondo a inflação de 22,1%, que significa ganho real médio acumulado de 73% desde janeiro de 2005.
Com o reajuste salarial de 7,5% concedido aos servidores municipais, o menor salário pago pela Prefeitura de Corumbá será de R$ 495,59, valor acima do salário mínimo proposto pelo governo Federal, que é de R$ 465,00. No início de seu mandato, o prefeito se deparou com 1,2 mil servidores recebendo menos que um salário mínimo, que na época era de R$ 260. Alguns servidores recebiam R$ 92 mensais.
Na mensagem aprovada ontem (27) pela Câmara Municipal, Ruiter destacou ainda a parcela de verbas pecuniárias (adicionais e gratificações) que foram incorporadas aos vencimentos das carreiras da Procuradoria Municipal, Magistério Municipal, Gestor de Obras e Projetos, Profissional de Medicina (Médico) e Profissional de Serviço de Saúde (Cirurgião Dentista e Odontólogo) e Fiscal de Tributos Municipais, proporcionando melhor remuneração ao servidor, inclusive os inativos.
Com a medida, Ruiter beneficia uma grande parcela dos servidores aposentados ou que estão em via de aposentadoria, e que ao longo dos anos contribuíram com o serviço público municipal. É o reconhecimento pelo bom trabalho desempenhado por estes profissionais.
O prefeito lembrou também que os ocupantes de cargo de provimento em comissão que, desde a edição da Lei Complementar nº 89, de 22 de dezembro de 2005, não tiveram seus vencimentos reajustados, estão sendo contemplados nesta oportunidade, frente à inflação apurada. O reajuste é retroativo a abril deste ano.
Educação
“Saliento, ainda, que a alteração dos coeficientes incidentes sobre o vencimento base dos Profissionais de Educação e dos Especialistas em Educação, que integram a Carreira do Magistério Municipal, com habilitações específicas obtidas em cursos de especialização, mestrado ou doutorado, objetiva incentivar aqueles que buscam adquirir conhecimentos e aperfeiçoamento profissional constante e, que por via direta, irá melhorar a qualidade do ensino ofertado pelo Município. Com a revisão dos vencimentos propostos, nossos Profissionais do Magistério estarão entre os melhores remunerados do País”, afirma Ruiter na mensagem.
Com a incorporação de parte da regência ao salário base, os servidores inativos também serão contemplados com o aumento salarial. Os professores em início de carreira, que ganhavam R$ 1.055,00 por 20 horas/aula, com o reajuste, passam a receber R$ 1.162,50, aumento de 10,13%. O valor é bem acima piso nacional, que é de R$ 950,00 para 40 horas/aula.
No caso dos professores pós-graduados, cujo vencimento era de R$ 1.266,57, o aumento é de 14,72%, chegando ao valor de R$ 1.453,13. O indice de aumento para os educadores com mestrado é de 17,17%, saltando dos R$ 1.583,33 para R$ 1.860,00. Os professores com doutorado passam a receber R$ 2.325,00, aumento de 29,57%. Até dezembro de 2004, o piso dos professores era de R$ 453,20. Com a regência, o salário chegava a R$ 521,18. Em pouco mais de 4 anos, Ruiter mais que dobrou o vencimento dos educadores.
“No que tange aos servidores administrativos lotados na Rede Municipal de Ensino, atende o presente projeto aos anseios da classe, posto que, com o incluso comando normativo, integrarão a categoria funcional de Trabalhadores em Educação. Já para a Guarda Municipal, antiga pretensão foi atendida: será passível de progressão vertical o servidor em efetivo exercício do cargo, antes da edição da Lei Complementar n° 112, de 18 de dezembro de 2007, que possua o nível fundamental de ensino, sendo certo que, nos moldes atuais, apenas aqueles que tenham nível médio podem galgar degraus na carreira”, lembra o prefeito.
Saúde
Outra proposta do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira aprovada por unanimidade pelo Legislativo foi a criação do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais. “Com tal autorização, o Município contribuirá e participará na manutenção de sistema de assistência à saúde dos servidores municipais, o que resultará em melhor qualidade de vida e desempenho laborativo, além de prever ocorrências que possam afastá-los do trabalho”, destacou o chefe do executivo na mensagem enviada à Câmara. A Prefeitura vai arcar com até 70% do plano escolhido.
Outro item aprovado ontem foi a concessão das licenças por motivo de doença em pessoa da família e por motivo de afastamento do cônjuge. A proposta tem por objetivo assistir, dar segurança e tranqüilidade aos familiares do servidor municipal que encontram-se em situação que precisam de integral dedicação.
“Nesse contexto, caminhamos no sentido de dar garantias à servidora pública municipal, prorrogando-se o prazo da licença gestante de cento e vinte dias para cento e oitenta, ampliando o período para que esta fique próxima a seu filho”, diz o texto. Com relação a concessão de auxílio funeral aos dependentes de servidor ativo ou inativo, este será custeado pelo Município de Corumbá e não pelo Fundo Previdenciário Municipal.
Rodrigo Nascimento-Subsecretaria de Comunicação Institucional
