| Fotos: Clóvis Neto |
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A Prefeitura Municipal iniciou a construção de outras 236 unidades habitacionais como parte da segunda etapa do Casa Nova que prevê a edificação de 800 moradias em Corumbá, para atender famílias que vivem em condições precárias, inclusive nas áreas de riscos, como nas encostas das regiões de morraria. As casas estão sendo construídas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, em parceria com o município, e fazem parte de uma estratégia do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira para reduzir o déficit habitacional na cidade.
O Casa Nova integra o projeto de apoio a urbanização de assentamentos precários e vai atender famílias do Cravo Vermelho III, conjunto Tiradentes, Loteamento Pantanal, Lar doce lar, Generoso, Cervejaria e Beira Rio. Terá total infraestrutura, como drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, uma pré-escola e creche, Unidade básica de saúde, Centro de Referência de Assistência Social, além de uma praça de esporte e lazer.
Em todo o projeto estão sendo investidos R$ 28.525.000,00, sendo R$ 24.246.250,00 oriundos do Governo Federal, repassados pelo Ministério das Cidades, e outros R$ 4.278.750,00 como contrapartida da Prefeitura Municipal. Somente em drenagem, a previsão é a implantação de 800 metros de galerias de água pluvial, além de 45.800 metros quadrados (28 quadras) de pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário.
O programa foi iniciado no ano passado e as 800 casas estão sendo construídas na região do bairro da Nova Corumbá. Deverá estar concluído em outubro de 2010.
Com as unidades iniciadas agora, o programa totaliza 556 casas em construção. Outras 244 integram a terceira etapa do cronograma estabelecido pela Prefeitura junto ao Ministério das Cidades. As unidades iniciadas neste segundo semestre pela Prefeitura, estão localizadas próximo ao anel viário, em fase de implantação na cidade, através do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit).
O novo conjunto está sendo edificado em uma área equivalente a 13 quadras. Cada uma delas contará com 68 unidades, com ruas (alamedas) pavimentadas, além de uma área verde no centro, para atender a comunidade local. Quatro lotes ficarão vazios e destinados ao comércio.
Além de reduzir déficit habitacional, o novo conjunto trará uma série de benefícios, principalmente social, a uma população estimada de 7,2 mil pessoas que irão usufruir dos equipamentos previstos no projeto, entre eles, creche, pré-escola, unidade de saúde, Centro de Referência em Assistência Social, e outras benfeitorias e programas que deverão ser implantados na região.
Cumprindo meta
O Casa Nova faz parte de uma meta estabelecida pelo prefeito corumbaense que é reduzir em cerca de 50% o déficit habitacional na cidade, estimado em 4,5 mil residências. Hoje, com as 1.250 unidades em construção, a redução chega a 27,7%. Os investimentos atuais somam R$ 40.606.449,72. Só do município são R$ 14.383.599,00, oriundos de impostos que a população paga.
Além do Casa Nova, a Prefeitura está construindo outras 338 casas através do programa Pró-Moradia, um investimento de R$ 10 milhões, recursos próprios, via empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, através do programa Pró-Moradia. As casas estão sendo construídas no Bairro Aeroporto, 98 unidades. As demais serão edificadas na Popular Nova e no Jardim dos Estados, com total infraestrutura, como pavimentação asfáltica, calçadas.
As casas fazem parte do programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários. Vão atender, prioritariamente, famílias com menor renda per capta, com maior número de dependentes, à mulher responsável pelo domicílio, aos idosos e aos portadores de deficiência. Obrigatoriamente, 3% das unidades serão destinadas aos idosos.
Outro programa é o PAC – FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), do Governo Federal, que permitirá construção de mais 112 unidades na cidade. Os investimentos somam R$ 2.081.449,72, sendo R$ 1.976.600,00 viabilizados junto ao Orçamento Geral da União, e R$ 104.849,00 como contrapartida do município.
As casas serão construídas nos bairros Nova Corumbá e Guató. Foram anunciadas pelo prefeito Ruiter Cunha durante a realização da Ação Prefeito Presente na escola municipal Clio Proença, que atendeu a comunidade da parte alta da cidade.
Minha Casa, Minha Vida
Além destas 1.250 casas já garantidas, o prefeito Ruiter Cunha trabalha agora para assegurar pelo menos mais 1.000 unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal e iniciativa privada.
O primeiro passo foi a aprovação pela Câmara Municipal, do projeto de lei encaminhado pelo prefeito, que assegura contrapartida financeira, infra-estrutura para empreendimentos, terrenos e até desoneração fiscal de ITBI e ISS, quesitos considerados primordiais pelo Governo Federal, para garantir a cidade no programa, priorizando famílias com renda de até três salários mínimos, mas que também abrange famílias com renda de até 10 salários mínimos.
A prefeitura já esta em contato empresas construtoras que desejam integrar o programa, fortalecendo a parceria existente entre a Prefeitura e o Governo Federal. Ao mesmo tempo, a Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária trabalha para viabilização de área destinada a estas novas unidades habitacional.
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Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
