| Gilson de Carvalho |
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O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira pediu o comprometimento de todos os integrantes dos Conselhos Municipais dos Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Assistência Social (CMAS) para Corumbá, efetivamente, implantar uma política de inclusão social, instrumento fundamental para a “construção de uma sociedade melhor e mais justa”.
O pedido foi feito no final da tarde desta quarta-feira, 19 de agosto, durante solenidade de posse dos novos conselheiros do CMDCA e do CMAS, ocorrida no auditório da Prefeitura Municipal. Destacou que a assinatura do ato de posse representou o “comprometimento e compromisso de cada um com uma causa muito importante”, que é a elaboração de políticas direcionadas às crianças e adolescentes, além de assegurar a democratização da gestão das políticas públicas de assistência social.
Destacou o fato dos dois conselhos contarem com representantes de vários segmentos e que isto é importante, pois agrega pessoas para “formular políticas públicas, discutir, orientar, para que tenhamos uma política de inclusão de fato”. Lembrou também o fato do Poder Público estar tendo uma convivência democrática com os conselhos o que garante resultado positivo.
Presente na posse dos conselhos, o secretário municipal de Ações Sociais Lamartine de Figueiredo Costa, lembrou o entusiasmo demonstrado por cada um dos novos conselheiros. Conforme ele, isto nos incentiva, principalmente sabendo que serão estas pessoas as responsáveis pela elaboração de políticas públicas de inclusão social.
Ressaltou a política adotada pelo prefeito Ruiter Cunha de incentivo aos conselhos, em especial ao CMDCA, fundamental para as “nossas crianças, preparando e formando cidadãos comprometidos com o futuro”. Lembrou que os dois Conselhos terão uma grande responsabilidade na condução dos trabalhos voltados ao setor social nos próximos dois anos, e pregou que “todos devem caminhar juntos, pela inclusão social”.
Cristiane Sahib Guimarães, secretária executiva de Assistência Social, conclamou a participação de todos, não só dos representantes governamentais, mas também dos organismos não governamentais, “para construir política pública social para Corumbá”. Agradeceu a presença de todos os novos conselheiros e disse que o trabalho será intenso daqui para frente, já antevendo a pauta da primeira reunião, quando irá fazer a apresentação das ações e trabalhos desenvolvidos pela pasta.
Os secretários Cássio Augusto da Costa Marques (Gestão Governamental); Maria Lucia Ortiz Ribeiro (Promoção da Cidadania), e Hélio de Lima (Executivo de Educação), também participaram da solenidade.
O CMDCA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – dispõe sobre a política de atendimento e estabelece diretrizes para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Trata-se de um órgão deliberativo, formulador das políticas de atendimento às crianças e adolescentes, controlador das ações e gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que tem entre outras funções, a finalidade de articular as ações governamentais e não governamentais do município nas iniciativas de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo que toda criança e adolescente sejam reconhecidas e respeitadas enquanto sujeito de direitos e deveres e pessoas em condições especiais de desenvolvimento.
Os novos conselheiros empossados nesta quarta-feira foram: Amanda Amorim (titular) e Kátia Rufina de Carvalho Garcia (suplente), pela Secretaria Executiva de Assistência Social; Ivete Rodrigues Amorim (titular) e Dorothéia Iraydes Midon (suplente), pela Secretaria Executiva de Educação; Nelma Helena Dib de Souza (titular) e Mirian Feitosa Camacho Leiguez (suplente), pela Secretaria Executiva de Saúde Pública; Walter Conche da Silva (titular) e Sheilane Chaves (suplente), pela Secretaria Municipal de Finanças e Administração, e Carmem Adélia Saad Costa (titular) e Jolise Saad Leite (suplente), pelo Centro de Referência do Estudo da Criança e do Adolescente.
Pelos órgãos não governamentais foram empossados como titulares Ednir de Paulo, do Instituto da Mulher Negra do Pantanal; Ana Cecília Demarqui Machado, do Instituto Acaia Pantanal; Andrés Corrales Menacho, do Centro Boliviano-Brasileiro 30 de Marzo, e Anísio Guilherme da Fonseca, pela Organização de Cidadania, Cultura e Ambiente.
Como suplentes foram empossados Johonie Midon de Mello, da Cidade Dom Bosco; Ahmad Schabib Hany, da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, e Arnaldo Marques de Oliveira, pela Associação Comunitária de Cultura e Esporte de Corumbá.
O CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) foi instituído pela Lei 1.439, de 1º de dezembro de 1.995. Trata-se de um órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Municipal, responsável pela coordenação das políticas de assistência social do município.
É uma instância de caráter permanente, que tem por objetivo assegurar a democratização da gestão das políticas públicas de assistência social, exercendo o controle social e garantindo a universalização dos direitos sociais, conhecer o orçamento de assistência social, além de participar de perto do atendimento prestado pela rede municipal de atendimento.
Foram empossados na tarde de hoje, como representantes governamentais, Keilla Regina Campos Ferreira (titular) e Mabel Marinho Sahib Aguilar (suplente), pela Secretaria Executiva de Assistência Social; Rosemeiry Assunção Alves Zozias (titular) e Estefânia de Morais (suplente), pela Secretaria Executiva de Educação; Luciana Castelo (titular) e Beatriz Assad (suplente), pela Secretaria Executiva de Saúde Pública, além de Mônica Nunes Macedo (Titular) e Lúcia Helena Flores Lira (suplente), pela Secretaria Municipal de Finanças e Administração.
Pelos órgãos não governamentais, como titulares, foram empossados Lindivalda Gonçalves dos Santos, Nara Nazareth Lima Monteiro, Divino Lourenço da Silva e Kelma Araújo Delgado Rodrigues Teixeira. Como suplentes, Rosa das Graças unes Delgado, Ahmad Schabib Hany, Airdo Gil da Costa e Arnaldo Marques de Oliveira.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
