| Clóvis Neto |
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“Todas as propostas definidas aqui representam os anseios da população corumbaense”, afirmou Cássio Augusto |
Depois de um dia inteiro de debates, discussões e apresentações de idéias, na última sexta-feira (27), a quarta edição da Conferência Municipal das Cidades definiu as propostas e os delegados que representarão Corumbá na etapa estadual da audiência. A plenária, que ocorreu no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, analisou e aprovou oito indicações referentes a moradia, abastecimento de água e interação entre as esferas governamentais e as entidades de classe.
O secretário de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, presidente da conferência, destacou a participação popular no processo de definição das prioridades da cidade para os próximos anos. “Todas as propostas definidas aqui representam os anseios da população”, afirmou. “E os delegados eleitos terão a responsabilidade de defender essas sugestões nas plenárias estadual e federal”, completou.
As prioridades eleitas foram: Estender a isenção tributaria referente ao IPTU de terreiros e templos de comunidades religiosas de matrizes africanas e a identificação de comunidades negras tradicionais urbanas; desenvolver um projeto para que imóveis desocupados e/ou subutilizados sejam destinados para uso de interesse social (cultura, lazer, habitação); ampliar e melhorar o abastecimento de água tratada; adaptar e construir todas as novas unidades habitacionais para portadores de necessidades especiais;
Que a 4ª Conferência Municipal, Estadual e Nacional recomende que todo município, independente da densidade populacional, integre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, constituindo o fundo e o Conselho Municipal das Cidades; que a conferência recomende ao Conselho Estadual das Cidades propiciar cursos de qualificação aos conselheiros e gestores sobre os temas de desenvolvimento urbano;
Comunicabilidade entre o Poder Público e os Conselhos nas três esferas de governo, por meio de relatórios mensais, contendo informações das atividades e ações que vêm sendo desenvolvidas pelos programas e projetos em execução; maior disponibilidade de informações por parte do Poder Público, em meios de comunicação populares (rádio e TV) quanto às atividades formadoras de políticas públicas, de forma que os grupos organizados possam participar e conhecer melhor os debates realizados.
Outras reivindicações foram apresentadas ao Executivo Municipal. São elas: desenvolver um projeto para promover a regularização imobiliária no município (exemplo: Conjunto Cravo III); atender, com prioridade, a implementação do Plano Diretor no município; implementar o Conselho Municipal das Cidades, por meio de eleição de acordo com o § 1º do decreto municipal 707 de 26/11/2009; nomear e dar posse ao Conselho Municipal das Cidades até 20/12/2009; que a Gerência de Planejamento e Projetos da Prefeitura de Corumbá elabore um calendário para treinamento e qualificação na elaboração de projetos para as entidades não governamentais habilitadas no SICONV.
Os delegados escolhidos para participar da Conferência Estadual pelo Poder Público foram: Julio Cezar Souza (Incra), Luiz Mário Preza Romão (PMC), Joanita Campos Ametlla (PMC), Luciene Deová (PMC), Andrea Lobo Rodrigues (PMC), Luiz Maria Anache (Agesul), André Menacho (CMDCA), Jubiracy Bispo (Câmara de Vereadores) e Levo (Comped).
Representando os movimentos sociais e populares, foram eleitos: Francisco Góes (Associação do Bairro Centro América), Lea Vilalva Moraes (Associação do Bairro Beira Rio), Ramão Edison da Silva (MNLM), José Carlos Lopes (MNLM), Iracemi da Cruz (MNLM). Pelas entidades de trabalhadores: Mauro Calonga (Sintsprev) e Silvia Sanilha (Amac). Das entidades profissionais e acadêmicas: Gerson Melo (Crea) e Tânia Dantas (Acae). Por parte das ONGs: Rubens de Souza (IHP).
Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional
