| Marcos Boaventura |
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O PAC das Cidades Históricas vai destinar, até 2012, R$ 100 milhões para Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, pelo menos metade deste montante deve ser aplicado na reforma e recuperação de prédios históricos de Corumbá. Entre as ações previstas, estão a restauração da antiga sede da Prefeitura, no cruzamento das ruas Treze de Junho e XV de Novembro, no Centro, e da Enersul, na região portuária.
As outras ações estão em fase de definição. “Não sabemos ainda porque parte dos projetos que estão pactuados com a Prefeitura estão em desenvolvimento. Então só vamos conhecer o valor real depois que avançarmos mais esta etapa, mas a idéia é que fique em torno dos R$ 50 milhões”, disse Luiz Fernando, depois da contratualização da primeira fase do PAC das Cidades Históricas, realizada ontem (20), em campo Grande.
“Desde que Corumbá se transformou em patrimônio nacional, o que aconteceu no começo dos anos 90, o Iphan começou a trabalhar na região. Este trabalho, dentro do governo Lula, teve a dimensão que o patrimônio histórico do Brasil merece e que Corumbá também”, continuou Almeida.
A superintendente do Iphan-MS, Margareth Escobar, explicou que o programa da sequência a programa Monumenta, que já promoveu a recuperação de várias áreas e edifícios da cidade. “O trabalho agora é justamente juntar forças com a comunidade e as autoridades locais para que possamos realizar os projetos e podermos avançar na obtenção de recursos, porque eles existem”, comentou Margareth.
Parceiro de Corumbá
Em seu discurso, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) lembrou que a população corumbaense é muito grata ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A presença do Governo Federal foi tão intensa desde o primeiro momento do Governo Lula, que a impressão da nossa comunidade é que constamos com a atenção permanente e o carinho especial do presidente”, afirmou.
Um exemplo, enfatizou o prefeito, foi a inserção da Cidade Branca no PAC das Cidades Históricas. “Celebramos o anúncio de investimentos importantes para os municípios de Campo Grande e Corumbá. Quando se somam os demais investimentos realizados na cultura e no patrimônio histórico de nossa cidade, fica evidente que eles deixaram de ser um assunto marginal dentro do Governo Federal, para se tornar uma vertente do processo de desenvolvimento, tão importante como a agropecuária, a indústria, o comércio ou a ciência e tecnologia”.
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Lula. O programa é uma ação voltada aos municípios tombados ou em processo de tombamento federal e, ainda, cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O Plano de Ação possui um planejamento integrado proposto pelo Iphan, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e tem como base os acordos firmados com municípios, visando pactuar ações sobre o território entre os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.
Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional
