Além de contribuir para redução do déficit habitacional na cidade, a parceria estabelecida entre a Prefeitura e a Fundação Vale prevê também ações voltadas ao setor da gestão pública, visando criar mecanismos capazes de melhorar a eficiência e a eficácia dos processos da administração pública; infraestrutura urbana, no sentido de reduzir os déficits de saneamento ambiental (rede e tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos), mobilidade urbana, áreas livres públicas (praças) e paisagismo.
Outro setor pactuado está relacionado ao desenvolvimento econômico, por meio de investimentos no aprimoramento das vocações econômicas da região, além da mineração, promovendo arranjos produtivos, suporte técnico, qualificação profissional, processamento e comercialização da produção proporcionada pela Estação Conhecimento – Núcleo de Desenvolvimento Humano Econômico.
Pelo protocolo, caberá à Prefeitura e à Fundação, a programação, planejamento, planejamento orçamentário e o desenvolvimento de ações conjuntas, a soma e a convergência de esforços, bem como a mobilização de seus agentes prestadores de serviços, que atuem em parceria com vistas à consecução do objeto do presente protocolo.
A Fundação vai investir recursos no apoio à gestão e na preparação dos projetos de engenharia básicos e executivos para redução do déficit de infraestrutura, habitação e apoio na implementação e acompanhamento das obras e captação de recursos, como também implantar e apoiar através de recursos materiais e humanos a operacionalização da Estação Conhecimento.
Cabe ao município direcionar os recursos disponíveis para a gestão, implantação e execução de projetos que direta e indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de redução do déficit habitacional, melhoria de infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde, da educação e geração de renda conforme orientações do Plano Plurianual e outras leis orçamentárias municipais.
Para o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) a parceria estabelecida representou um grande ganho para a região. Segundo ele, os investimentos propostos nas áreas de gestão pública, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico e, principalmente, habitação, vão ao encontro da política pública adotada pela administração, no que se refere ao problemático déficit habitacional local, cujos índices estão sendo reduzidos sensivelmente nos últimos anos.
