Dois projetos executivos em desenvolvimento pela Prefeitura de Corumbá vão resultar em obras de recuperação de estradas vicinais e ampliação do sistema de abastecimento de água nos assentamentos Tamarineiro II, Paiolzinho e Taquaral. As iniciativas fazem parte de um acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), envolvendo os governos municipal, estadual e federal. De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, os projetos serão encaminhados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para início dos procedimentos licitatórios e posterior execução dos trabalhos.
As obras de infraestrutura e saneamento básico integram o Programa de Consolidação dos Assentamentos da Reforma Agrária (PCA), já iniciado pelo Governo Federal em parceria com o Município, que prevê investimentos de R$ 8.184.485,91 (verba do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID). Os recursos também contemplam projetos de apoio à capacidade de produção; gestão ambiental; assistência técnica e capacitação e ações de cunho social para a emancipação dos três assentamentos, beneficiando 783 famílias.
Ametlla destaca que a elaboração dos projetos executivos é a contrapartida da Prefeitura, que já desenvolve uma série de ações em benefício do pequeno produtor rural. "Hoje mesmo, estamos com uma ação na região localizada na fronteira com a Bolívia, atendendo a uma orientação do prefeito Ruiter (Cunha de Oliveira – PT), no sentido de melhorar as condições de tráfego", informou.
Ainda de acordo com o secretário, com recursos próprios, a Prefeitura está aplicando R$ 52 mil na implantação de manilhas para canalização de águas em vazantes existentes na região, para evitar transtornos aos assentamentos nos períodos de chuva, além de recuperação de pontos críticos. "Ações como esta ocorrem constantemente e, além das estradas, a Prefeitura investe também em áreas como saúde, educação, esporte e lazer, e no fomento à agricultura familiar", ressaltou.
Na área de saúde, o Poder Público municipal está adotando medidas de adequação física dos centros de saúde existentes nos assentamentos Taquaral, Paiolzinho, Tamarineiro I e II, como também no Jacadigo, para melhor atender a comunidade rural, que conta também com equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Já na área da agricultura familiar, desde o ano passado, o Município está atendendo o pequeno produtor rural por meio do Programa de Compra Direta do Produtor, para distribuição a entidades assistenciais, além de atender a merenda escolar. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Governo Federal e, para este ano, serão aplicados R$ 900 mil para compra direta, visando atender entidades assistenciais, e R$ 500 mil para atendimento a alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme) com a merenda escolar.
