No Dia do Servidor Público, celebrado nesta sexta-feira (28), o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) parabeniza todos os servidores da Prefeitura de Corumbá pela data e destaca a importância de cada um deles para as conquistas e o desenvolvimento da região pantaneira. Conforme ele, os servidores foram fundamentais em todos os avanços alcançados pelo Poder Público nos últimos anos. Como forma de homenagear e agradecer o funcionalismo municipal, Ruiter determinou a liberação do salário de outubro a todos os 3,5 mil funcionários municipais até a tarde desta sexta-feira.
Entre as conquistas acumuladas pelos servidores durante sua administração, o chefe do Executivo corumbaense destacou a implantação dos Planos de Cargos e Carreiras, Plano de Saúde, Auxílio Alimentação e as várias capacitações oferecidas em todas as áreas do governo. "São melhorias que refletem diretamente na qualidade do serviço oferecido à população, pois motivam e elevam a autoestima do servidor. E os resultados dessa política têm aparecido em todos os setores da gestão, como na melhora dos índices da educação e em diversos indicadores referentes à saúde da família, por exemplo", observou Ruiter.
Outro benefício recentemente adquirido pelos servidores e bastante comemorado pelo prefeito é o adicional de incentivo à produtividade. Com limite de até 100% do vencimento para os servidores efetivos, o benefício será adotado pela Prefeitura de Corumbá, por meio de regulamentação estabelecida com cada setor. No último dia 20, o Legislativo municipal comunicou ao prefeito a manutenção do veto que preserva a determinação dos critérios de concessão do adicional pelo Executivo. "Isso significa que a lei foi aprovada da forma como foi encaminhada à Câmara, sem alteração", explicou.
A Lei Complementar nº. 143, de 4 de julho de 2011, à qual se refere o prefeito, concede adicional de incentivo à produtividade, o que será incorporado ao patrimônio remuneratório para aposentadoria. "Trata-se de um estímulo à obtenção de melhores resultados no exercício de suas funções, e que certamente implicará diretamente na melhoria da prestação de serviços à população", completou. Para regulamentar a lei e aplicá-la o mais breve possível, ele conversará nos próximos dias com todos os segmentos de servidores para acertar e explicar os detalhes e peculiaridades de cada área.
Salários
Desde que assumiu a Prefeitura em 2005, Ruiter faz questão de pagar a folha salarial dentro do mês trabalhado. O adicional de operações especiais e de incentivo ao magistério, do Programa de Auxílio Habitacional ao Servidor (PHS), e do abono de natal (kit natalino) também foram implementados em sua gestão. Em janeiro de 2005, o prefeito encontrou 1,2 mil servidores recebendo salários entre R$ 90,45 e R$ 236,16, muito abaixo do salário mínimo na época (R$ 240). "A correção destas distorções foi uma de nossas primeiras providências", recordou. Hoje o menor salário pago pela Prefeitura é de R$ 545 (sem contar os adicionais que o funcionário pode acumular pelo bom exercício de suas funções).
