O piso pago pela Prefeitura Municipal de Corumbá aos professores que cumprem jornada de 40 horas é 69,26% maior do que o previsto pela Lei do Piso Nacional do Magistério. Os profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino (Reme) em início de carreira recebem remuneração de R$ 2.456,00 para 40 horas, sendo que a legislação nacional preconiza R$ 1.451,00 pela mesma carga horária.
O caminho percorrido até se chegar a um dos maiores salários pagos para professores em Mato Grosso do Sul e no Brasil começou em 2005, quando um graduado em início de carreira era remunerado em R$ 521,18 por 20 horas de trabalho semanais. Pouco mais de sete anos se passaram e agora estes profissionais recebem R$ 1.469,40, um aumento de 181,94%, com ganho real, descontando a inflação, de 96,05%.
Seguindo a política implantada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), que busca a melhoria da educação básica com profissionais cada vez mais qualificados, o aumento na remuneração acompanha o nível de instrução. Em 2005, um pós-graduado recebia R$ 651,48, por 20 horas. Em 2012, o valor saltou para R$ 1.856,22. São 184,92% a mais, sendo que o ganho real da remuneração fica em 98,12%, ao se descontar a inflação no período.
Ao assumir o cargo, Ruiter se deparou com professores com mestrado recebendo R$ 716,59, por 20 horas de trabalho. Para equiparar o salário com o nível de instrução conquistado, a remuneração teve reajuste de 215,32%. Agora, um mestre recebe R$ 2.243,04 para dar aulas nas escolas municipais de Corumbá. O ganho real foi de 117,66%.
Os profissionais com doutorado recebiam apenas R$781,74 por mês, 261,30% a menos do que recebem hoje. A remuneração em 2012 chega a R$2.758,80, por 20 horas de trabalho. Um ganho real de 145,40%, descontando a inflação entre janeiro de 2005 e abril de 2012.
Além de remuneração condizente com a importância dos professores na construção de uma sociedade mais qualificada para o trabalho, um dos objetivos da educação básica, conforme diz Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Prefeitura de Corumbá passará a cumprir, a partir de 1º de agosto, com o 1/3 de hora-atividade. Dessa forma, quem trabalha 20 horas semanais, terá 6h para horas-atividade, já aqueles com carga horária de 40 horas, cumprirão 12 horas fora da sala de aula.
Gradualmente, a Prefeitura de Corumbá foi se adequando à Lei do Piso Nacional do Magistério. Para que pudesse disponibilizar o tempo previsto para a hora-atividade era necessário ter mais profissionais. Por isso, foram convocados 48 professores por meio de Concurso Público, para que os professores pudessem ter 1/3 da carga horária destinada à hora-atividade.
Mais benefícios
Reconhecendo o trabalho e os desafios diários enfrentados pelos professores da Rede Municipal de Educação, a Prefeitura de Corumbá também oferece mais gratificações para estes profissionais. São elas: auxílio-alimentação de R$180 por mês; adicional de incentivo ao magistério (regência de classe) de 5% sobre o vencimento base, sendo que este será reajustado a partir de 1º de agosto para 8,5%.
Quem possui escolaridade superior à exigida para o seu cargo efetivo recebe adicional de incentivo à capacitação de 5 a 20% sobre o vencimento. A cada cinco anos, o servidor faz jús a 5% de adicional por tempo de serviço, sendo limitado até 35%. Os profissionais que exercem cargos na Zona Rural recebem gratificação, pelo exercício em local difícil acesso, de 20% sobre o vencimento base e complementação de carga horária.
