Democratizar o espaço público e construir uma cidade mais justa, humana, democrática e sustentável: foi com esse objetivo que foi aberta na noite desta sexta-feira, 10, pelo prefeito Paulo Duarte, a 5ª Conferência das Cidades, em Corumbá.
Quem esperava apenas mais uma solenidade de abertura, ouviu também um discurso firme do prefeito contra a especulação imobiliária e o descaso de algumas empresas com o espaço urbano e com a população de Corumbá.
Para enfraquecer a prática da especulação imobiliária no município, o prefeito anunciou a adoção do IPTU progressivo a partir de 2014. Essa modalidade de imposto predial e territorial urbano permite que o município aplique alíquotas progressivas que penalizam o proprietário que não dá o adequado destino à sua propriedade imobiliária, sob o ponto de vista da função social da propriedade. “Anuncio publicamente que pela primeira vez Corumbá implementará o IPTU progressivo à partir de 2014”, disse. “Basta de tantos terrenos servindo de especulação imobiliária para que poucos ganhem em detrimento do bem público e do desenvolvimento da cidade”, acrescentou.
O prefeito disse ainda que o intuito da prefeitura não é o de arrecadar mais, mas sim o de estimular os proprietários a utilizarem seus terrenos.“Aqueles que tem terrenos abandonados na cidade, pensem e dêem uma destinação adequada a esses locais. Não vamos admitir esses vazios urbanos, que além de tudo representam riscos à saúde da população”, disse. “Quase tivemos uma epidemia de dengue em Corumbá. E a quantidade de terrenos abandonados foi um dos motivos. Repito: isso não vamos admitir”, finalizou.
Empresas
O prefeito também não poupou o descaso de algumas empresas com o espaço urbano e com o povo corumbaense. “Estamos abertos aos investimentos e ao setor empresarial, mas já demos algumas demonstrações de que não iremos admitir que tratem nossa cidade como um quintal qualquer”, destacou. “Uma empresa não pode vir aqui e, por meio de um contrato de concessão irresponsável, prestar serviços de má qualidade ou abandonar espaços públicos”, acrescentou, em clara menção à ALL e à Canarinho, concessionárias de transporte ferroviário e de ônibus coletivo municipal.
Em relação ao transporte coletivo, já está em curso um novo edital licitatório. Já em relação à ALL, o prefeito recebe a direção da empresa na semana que vem em seu gabinete. “Vamos solicitar a cedência da área no entorno dos trilhões, que vai desde o bairro Aeroporto até a avenida Nossa Senhora da Candelária, para que a administração possa urbanizar esse trecho de cerca de quatro quilômetros. É o projeto Orla dos Ipês, que resgatará o espaço público dessa área e trará qualidade de vida, principalmente aos moradores da parte alta da cidade, com mais educação, esporte, lazer e cultura”.
O prefeito Paulo Duarte voltou a dizer que governa para todos, mas que priorizará aqueles que mais precisam. “Estamos, de forma obstinada, trabalhando para mudar a cara da cidade, principalmente da parte alta”.
