A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, está com as inscrições para o Casamento Civil Comunitário que podem ser feitas até 30 de agosto. Para este ano, estão sendo disponibilizadas um total de 130 vagas.
Os interessados pode se inscrever na Casa da Cidadania, localizada na Rua 15 de Novembro, 400, como também nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro Centro América, Rua Cáceres s/n; da Nova Corumbá, na Rua Cyríaco de Toledo s/n; da Cervejaria, na rua 21 de Setembro; no CRAS central da Rua 13 de Junho, 1.146; no CRAS Rural, localizado na rua Principal s/n, no Distrito de Albuquerque, e no CRAS Itinerante, localizado na Rua 13 de Junho, 1.146, no Centro.
De acordo com o subsecretário Nilo Corrêa, de Assistência Social, a ideia de aumentar o número de vagas surgiu devido à grande procura dos casais. “Como em 2012 foram oferecidas 100 vagas e teve gente que ficou sem participar, resolvemos ampliar para 130 vagas. Assim, vamos poder realizar o sonho de muitos casais que já moram juntos, em uma situação instável”, explicou.
Outra novidade será a ‘Semana dos Noivos’ que, em parceria com o Centro Profissional Dom Bosco, oferecerá aos casais um dia de beleza. Serão disponibilizados serviços de cabeleireiro, manicure e pedicure totalmente gratuitos para as noivas e os noivos que desejarem.
Para se inscrever, o casal apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento atualizada; dados dos pais – data e local de nascimento ou falecimento dos mesmos; cópia da Carteira de Trabalho ou de Identidade; comprovante atualizado de residência; comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos, se for divorciado deve apresentar também a certidão de casamento atualizada, com averbação do divórcio, petição inicial e cópia da sentença com partilha de bens ou inexistência de bens para partilha; cópia da Carteira de Identidade ou de Trabalho; e comprovante atualizado de residência.
Se viúvo deve apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; certidão de casamento atualizada; certidão de óbito, formal de partilha quando houver bens deixados pelo cônjuge falecido; e cópia da Carteira de Identidade ou de Trabalho.
Em caso de estrangeiro, além do comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos, deve apresentar certidão de nascimento atualizada; declaração de solteiro (atualizada), que devem ser traduzidos por pessoa juramentada e registrada no Cartório do 4º Ofício – Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Corumbá. Deverá também apresentar Carteira de Identidade ou de Trabalho; comprovante de residência atualizado, bem como apresentação de duas testemunhas idôneas no Cartório do 2º Ofício.
