Corumbá é mais uma cidade brasileira a aderir ao programa do Governo Federal Mulher, Viver sem Violência, que é coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A confirmação foi durante uma reunião na tarde de segunda-feira, 26, com participação de representantes da administração municipal e dos governos estadual e federal.
O encontro foi com o assessor para Assuntos Internacionais, Eden Clabuchar Martingo, e com a coordenadora geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aline Yamamoto, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. A subsecretária da Mulher e Promoção da Cidadania de Mato Grosso do Sul, Tae Loscki, também participou da reunião.
O grupo foi recebido pela vice-prefeita Márcia Rolon, diretora-presidente da Fundação de Cultura (representou o prefeito Paulo Duarte que cumpria agenda em Campo Grande). Participaram também da reunião a secretária de Assistência Social e Cidadania, Andréa Ulle; o secretário de Governo, Hélio de Lima; a chefe de Gabinete, Jô Simão; subsecretário de Assistência Social e Cidadania, Nilo Corrêa; a gerente de Articulação de Políticas Públicas para a Mulher, Cristiane SantAnna de Oliveira; a vereadora e líder de Governo, Cristina Lanza, além de outros assessores municipais.
O programa foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 8 de março em Brasília. Prevê investimentos de R$ 265 milhões em dois anos, sendo R$ 137,8 milhões, em 2013, e R$ 127,2 milhões, em 2014. O total será aplicado da seguinte forma: R$ 115,7 milhões na construção dos prédios e nos custos de equipagem e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180, R$ 13,1 milhões na humanização da atenção da saúde pública, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais e R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira.
O programa propõe estratégias para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero. Reforça a rede existente de serviços públicos dos governos federal, estaduais, Distrito Federal, municípios, tribunais de justiça, ministérios e defensorias públicas por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Com a adesão, os serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda, em Corumbá, estarão todos integrados por meio do programa Mulher, Viver sem Violência.
Serviços nas fronteiras
Seis Centros de Atendimento às Mulheres em situação de Violência nas fronteiras do Brasil com a Bolívia, Guiana Inglesa, Paraguai e Uruguai serão criados até o final de 2014. O montante de R$ 3 milhões será aportado em Bonfim (RR), Brasiléia (AC), Corumbá (MS), Jaguarão (RS), Ponta Porã (MS) e Santana do Livramento (RS).
Cada centro receberá, da SPM, R$ 360 mil para reforma e aquisição de equipamentos. Por sua vez, o Ministério da Saúde destinará R$ 140 mil para aperfeiçoamento dos serviços, em cada município fronteiriço.
Esses recursos serão aplicados para melhorar o atendimento a migrantes em situação de violência e enfrentar o tráfico de mulheres, orientar a regularização de documentação, prestar atendimento psicossocial, disponibilizar assistência jurídica e fazer o encaminhamento à rede de serviços especializados.
