“Vamos mudar essa realidade”, com essa afirmação o prefeito Paulo Duarte iniciou a entrevista coletiva dessa segunda-feira (07), onde falou sobre a decisão da Justiça de suspender o processo licitatório onde seria escolhida a empresa que atuaria no transporte coletivo na cidade. A licitação, cujos trâmites legais foram iniciados em janeiro, aconteceria na semana passada, mas foi suspensa pela liminar conseguida pela atual concessionária.
O prefeito afirmou que vai recorrer da decisão da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá e que paralelamente está buscando uma solução mais rápida e eficiente para o impasse. “Vamos procurar o Ministério Público Estadual e tentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que haja uma melhoria imediata do serviço”, reforçou Paulo Duarte, apontando o problema como “caso de absoluta urgência e emergência”.
O MPE foi comunicado oficialmente pela Prefeitura já nessa segunda-feira e a reunião deve ocorrer na próxima semana. “Vocês terão acesso ao andamento do processo, terão respostas rápidas, imediatas do que vai ser definido na semana que vem junto com o Ministério Público e qual foi a alternativa encontrada”, garantiu o chefe do Executivo Municipal.
“Nós não faremos entendimento nenhum dentro de uma sala fechada. Isso será explícito, comum, transparente, democrático. É isso que vamos fazer a partir de agora, independente dessa questão de recorrer na Justiça”, complementou. O prefeito, entretanto, não descartou a possibilidade de medidas mais enérgicas caso o diálogo não seja suficiente. “Estou disposto a tudo, dentro da legalidade, para resolver esse problema”, destacou.
Além da imprensa local, a entrevista foi acompanhada por várias lideranças comunitárias, inclusive da zona rural – onde o serviço de transporte coletivo só foi mantido após a Prefeitura recorrer à Justiça –, presidentes de bairros, e representantes do Diretório Setorial Estudantil do Campus do Pantanal (DSE/CPAN), do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED), do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviária de Corumbá e Ladário e da Associação Comercial e Empresarial de Corumbá (ACIC).
A vereadora Cristina Lanza, líder do prefeito na Câmara, também participou da coletiva, bem como a diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Silvana Ricco, que fará um levantamento de todas as notificações e multas aplicadas na atual empresa concessionária por descumprimento da Legislação vigente.
Imbróglio
O contrato que mantém a atual concessionária no serviço é de 1985. Em 2006, a Prefeitura realizou uma nova licitação, contestada pela empresa que ficou em segundo lugar no certame. Ela conseguiu uma liminar para continuar trabalhando. Os recursos ainda estão tramitando no Superior Tribunal Federal (STF). Em janeiro, o prefeito Paulo Duarte anulou a licitação e iniciou uma nova licitação, também suspensa pela concessionária na Justiça.
