Corumbá recebe nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12 de dezembro, o III Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira e a VI Reunião Ordinária da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). O evento é organizado pelo Ministério da Integração Nacional e acontece na unidade III do Campus do Pantanal da UFMS, no Porto Geral.
A abertura está marcada para às 18 horas desta terça-feira, dia 10, no prédio da antiga Alfândega. Na quarta-feira as atividades começam às 9 horas, com a palestra de representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Justiça e da Integração Nacional. Às 11 horas acontece a apresentação do Núcleo Mato Grosso do Sul, com a coordenadora Zaida de Andrade Lopes Godoy.
Ela fará o lançamento da Agenda Transversal e Fronteiriça, apresenta a cadeia produtiva da erva mate e debate sobre saúde na Fronteira. Durante a tarde os integrantes do encontro realizam uma visita técnica à Bolívia.
Às 17 horas, o painel 3 trata de Cooperação Transfronteiriça, com representantes o Instituto de Cooperação para a Agricultura (IICA), do Instituto Latinoamericano e do Caribe de Planificação Econômica e Social (ILPES/CEPAL), do Sebrae/MS e da Universidade Federal de Mato Groso do Sul.
No dia 12, a Reunião de Avaliação e Planejamento começa às 9 horas. Durante toda a manhã será debatido o contexto institucional e agenda governamental; e o funcionamento da CDIF e dos Núcleos Estaduais (problemas, desafios e oportunidades). No período da tarde, às 14h, o painel 4 trata o Planejamento Estratégico da CDIF e Núcleos/CDIF. O evento termina às 17 horas, com a avaliação do encontro.
Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira
Com 150 km de largura e cerca de 16 mil km de extensão, a Faixa de Fronteira é composta por 11 estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Essa área corresponde a 27% do território brasileiro e abriga uma população de mais de 10 milhões de habitantes. A integração econômica, cultural, política e social dessa região fronteiriça faz parte do Programa Brasil sem Miséria e é alvo de ações estratégicas do Ministério da Integração Nacional no enfrentamento dos problemas da região.
O Plano Brasil Fronteira estabelece parâmetros para uma ação conjunta governamental que promova o desenvolvimento e a integração da faixa de fronteira. A apresentação dessa proposta é respaldada em decreto de setembro de 2010, que estabelece que à CDIF compete apresentar planos regionalizados de desenvolvimento e integração fronteiriços. O plano nacional, ainda em fase de elaboração, será estruturado em torno de ações voltadas para governança, diálogo federativo, participação social, financiamento, estrutura produtiva regional, educação, ciência, tecnologia, inovação, infraestrutura, redes de cidades e segurança pública.
Os Núcleos Estaduais de Fronteira são formados por representantes dos governos dos estados e dos municípios de fronteira e também da sociedade civil. Cabe ao grupo sistematizar as demandas locais, analisar propostas de ações, formular Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFs). Além disso, identificar e priorizar os principais problemas e oportunidades para a atuação do poder público na faixa de fronteira.
