Com a abertura do IX Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul, realizada na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, Corumbá concentra os debates da temática que, cada vez mais, vem se fortalecendo no país.
Estão reunidos no município pantaneiro representantes dos Procons das cidades de Costa Rica, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Jardim, Maracajú, Naviraí, São Gabriel, Três Lagoas, Caarapó e Campo Grande.
“Não queremos ações isoladas porque temos do outro lado fornecedores bem organizados, transnacionais e por isso agimos em grupo buscando o fortalecimento”, disse a superintendente estadual dos Procons de MS, Rosimeire Cecília da Cruz ao falar sobre a importância dos encontros constantes dos órgãos de defesa do consumidor para debates de temas contemporâneos do setor.
No encontro de Corumbá, os assuntos priorizados serão os de serviço de telefonia móvel, com ênfase no corte de acesso à franquia de internet, com a participação das principais operadoras, como também o serviço de fornecimento de energia elétrica.
Carlos Chagas Ferreira de Souza, coordenador geral de estudos e monitoramento de mercado da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, também destacou a necessidade dos debates frequentes não apenas entre os Procons, mas também entre as instituições integram o Sistema de Defesa do Consumidor.
“Acho isso extremamente importante porque até pouco tempo atrás os Procons não sabiam um do trabalho do outro. Hoje em dia, a maior parte dos problemas que o consumidor enfrenta são os mesmos, então quanto mais gente pensando e entendendo a amplitude a complexidade daqueles problemas, fica mais fácil encontrar a solução”, avaliou o representante do Ministério da Justiça que ainda pontuou qual o maior desafio dos Procons na atualidade.
“O principal é o empoderamento do consumidor. Levar informação e torná-lo um consumidor consciente, bem como fazer com que as empresas entendam que ele não é um adversário, mas sim um parceiro. Quanto mais o consumidor estiver consciente dos seus direitos, quanto mais ele souber dos instrumentos e onde pode recorrer em caso de violação dos seus direitos, mais independente ele está, mais ele consegue resolver sozinho os seus problemas, tornando-se mais respeitado”, afirmou Chagas.
Traçando um panorama de Corumbá no que se refere ao cumprimentos dos direitos do consumidor, a diretora-presidente da Fundação Procon, Andréa Cabral Ulle, frisou a evolução na estrutura do município.
“Na gestão do prefeito Paulo Duarte temos total liberdade de atuação, além do que ele não tem medido esforços para melhorar a nossa infraestrutura. Nós saltamos de 07 servidores para 16, estamos na iminência de conseguir um veículo e um fiscal’, declarou a gestora.
Apologia x Conscientização
Por sua vez, o prefeito Paulo Duarte, que esteve presente na abertura do evento previsto parar ser concluido nesta sexta-feira, 22 de maio, comentou sobre sua longa relação com o tema do encontro ao lembrar várias leis estaduais de sua autoria, na época quando deputado, que protegem o direito do consumidor. Entre elas: a proibição da cobrança de taxa para emissão de cheques e a não aplicação da validade de créditos em aparelhos de telefones celulares.
“Vivemos num mundo onde há apologia do consumo. O tempo todo alguém está incitando desde que a pessoa nasce a comprar, a consumir, mesmo aquilo que a gente não precisa. O que tem de propaganda enganosa é uma coisa muito grande”, salientou o chefe do Executivo corumbaense que ainda observou.
“É impressionante como um grande número de pessoas reclama no muro das lamentações que se tornou o Facebook (rede social), mas no Ministério Público não há registros. É uma falta de hábito porque as pessoas ainda não sabem como proceder quando se vêem numa situação dessas”, avaliou ao cocmentar ainda sobre as recorrentes ações que a Prefeitura, por meio da Fundação Procon, vem realizando na busca da melhoria de serviços, sobretudo os de telefonia móvel em Corumbá.
O evento é uma realização em parceria entre a Fundação Procon de Corumbá e a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), órgão vinculado a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho.
