“As Várias Formas de Mudar o Brasil” é o tema geral da 3ª Conferência Municipal de Juventude que acontece na quarta-feira, 12 de agosto, em Corumbá. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio da Secretária de Assistência Social e Cidadania, e coordenada pela Gerência de Políticas para a Juventude e Conselho Municipal da Juventude.
A conferência acontece no Anfiteatro Salomão Baruki a partir das 12 horas, com credenciamento dos participantes. A abertura está marcada para às 14 horas e foi convocada pelo prefeito Paulo Duarte por meio do Decreto Municipal nº 1.546 de 7 de julho de 2015.
Antes de chegar à fase municipal, preparatória para a etapa estadual, Corumbá desenvolveu uma série de conferências livres tanto na área urbana, quanto na rural, o que permitiu reunir mais de mil jovens que debateram os eixos que vão dominar os trabalhos na quarta-feira.
Os eixos são: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito à Educação; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Saúde; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito à Cultura; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente, Direito ao Território e à Mobilidade; e Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.
O Regimento da 3ª Conferência foi aprovado pela Resolução/SMASC nº 004 e agosto de 2015, assinada pela secretária da pasta, Mabel Sahib Aguilar. Tem como objetivo atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento do Brasil, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceitos.
Vai também permitir indicar prioridades de atuação do Poder Público na consecução da Política de Juventude; fortalecer a relação entre governos e a sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle da Política de Juventude; identificar e fortalecer a transversalidade do tema juventude junto às políticas públicas nos três níveis de governo;
Propor aos entes federados estratégias para ampliação e consolidação da temática juventude junto aos diversos setores da sociedade; promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial dos jovens, na formulação e no controle das políticas públicas de juventude; elaborar subsídios ao Plano Municipal de Juventude;
Divulgar e popularizar o conteúdo do Estatuto da Juventude; colaborar e incentivar a atuação conjunta de municípios e estados em torno de planos e metas comuns para a população jovem; fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil, em especial da juventude, aos mecanismos de participação popular e políticas públicas de juventude;
Mobilizar a sociedade e a diversidade dos meios de comunicação comercial, popular e mídias livres, para a importância das políticas de juventude no desenvolvimento do país; garantir os aspectos da acessibilidade e da sustentabilidade; promover o intercâmbio das múltiplas expressões da juventude – esportivas, culturais, científicas, tecnológicas, ambientais, econômicas e outras – de modo a fortalecer iniciativas da organização juvenil e facilitar o estabelecimento de novas redes e comunidades de jovens nos territórios;
Garantir a transversalidade do debate sobre o combate e desconstrução das opressões de gênero, classe, raça e etnia, religião, orientação sexual, pessoas com deficiência, em situação de rua ou em cumprimento de pena de privação de liberdade; bem como garantir em todas as etapas um público jovem, com paridade de gênero, recorte étnico-racial, e com diversidade regional.