Um trabalho complexo devido a grande extensão territorial e a presença de todos os modais torna o trabalho de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural (PMOB) de Corumbá um grande desafio do qual o diálogo com a comunidade teve início na noite desta quinta-feira, 06 de agosto.
Representantes de vários setores da Prefeitura Municipal de Corumbá, coordenados pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), e comunidade em geral participaram do momento quando a empresa de consultoria Risco Arquitetura expôs o cronograma de trabalho que deverá ser desenvolvido ao longo de 10 meses até à conclusão do documento que vai orientar o município para os próximos 20 anos no setor da mobilidade.
“O tema da mobilidade é algo muito recente nos debates das políticas públicas”, lembrou o arquiteto e urbanista, André Costa, da Risco Consultoria ao lembrar que o município de Corumbá possui um território equivalente a 2/3 de Portugal.
A consultoria que o PMOB de Corumbá vem recebendo acontece graças ao apoio do Programa de Apoio à Gestão Pública, projeto da Votorantim Cimentos, em parceria com Instituto Votorantim e o BNDES.
“A Votorantim Cimentos é parte das comunidades nas quais opera, sempre foi assim e sempre será assim. A empresa trabalha para melhorar o diálogo e promover a qualidade de vida sempre fez esse papel desde sua fundação e acredita que o desenvolvimento sustentável deve ser baseado no respeito ao meio ambiente e, principalmente, na comunidade”, disse Leonardo Anderson Santos Reis, engenheiro de Minas da Votorantim Cimentos.
A parceria com empresa que atua no município foi ressaltada pelo prefeito Paulo Duarte como sendo essencial para a conquista do Plano Municipal. Duarte ressaltou que o planejamento é algo de vital para o desenvolvimento ao longo prazo do município que não pode servir aos interesses de egos políticos.
“Esse plano vai servir para a gestão pública tenha parâmetros e seja impessoal para que tenhamos política de Estado. O que está sendo feito aqui é discutir como queremos nossa cidade para daqui a 10, 20 anos e não apenas o prefeito e sua equipe que devem dizer isso, mas sim a população juntamente conosco, as pessoas que moram na cidade e precisam de serviços básicos. Precisamos cada vez mais despersonalizar as administrações, elas têm que pensar no futuro. Resolver os problemas do presente, mas pensar no futuro. Deixar de ter marcas pessoais, o legado tem que ser para a cidade e para as pessoas e que ele seja ter uma cidade organizada, planejada e com critérios estabelecidos junto à população”, declarou.
O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar os princípios, os objetivos e as diretrizes da Lei 12.587. Entre os princípios da lei, estão a busca pela acessibilidade universal e a equidade no acesso do cidadão ao transporte público coletivo.
De acordo com Maria Clara Scardini, diretora-presidente da Fuhpan, a elaboração do Plano é de extrema importância porque condiciona, além do planejamento da cidade, o recebimento de recursos federais voltados para o setor. A Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, determina aos municípios o desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana. O texto de lei busca a integração entre os diferentes modos de transporte e também a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos municípios.
“A gente tem um Centro Histórico no qual temos que respeitar as características e isso, muitas vezes, limita a questão da acessibilidade. A gente pode adequar, possibilidades para o centro, mas não mudar características que existem há vários anos. A gente tem que tentar adequar o máximo possível e uma prova disso é a próximo obra do PAC Cidades Históricas que logo vai trazer nova acessibilidade da parte alta a parte baixa do município”,
Durante o evento, também foi iniciado o debate para a formação do grupo de trabalho que será composto por representantes do governo municipal e da sociedade civil organizada, tendo como responsabilidade acompanhar, contribuir, avaliar e aprovar o Plano que será elaborado em várias etapas, incluindo as realizações de outras conferências.
