O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, empossou os membros da Mesa Municipal de Negociação do SUS (Sistema Único de Saúde) na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, na sede da Casa dos Conselhos.
A Lei Municipal nº 2414, de 17 de julho de 2014, instituiu mais essa ferramenta tendo como base um projeto coletivo onde prevaleça a democratização nas relações de trabalho na saúde, ampliando a participação de usuários, trabalhadores e gestores da Saúde Pública em Corumbá. Desde sua instituição legal até a posse dos membros, todos os integrantes do grupo passaram por capacitações.
Localizada em área de fronteira com a Bolívia e por integrar uma conurbação onde se configura como mais estruturada de todo o conjunto, Corumbá acaba absorvendo demandas oriundas desses outros espaços.
“Trabalhar numa cidade de fronteira, na área da Saúde, é uma coisa completamente diferente de qualquer outro lugar. O SUS é um sistema universal, você não escolhe quem vai atender, você atende quem procura, então a participação dos trabalhadores, dos sindicatos traz uma relação mais próxima e a compreensão de todo esse sistema tão complexo e importante para o país. Precisamos cada vez mais com a participação de vocês, essa participação, esse olhar que ajuda a fortalecer o controle social de forma responsável”, disse o prefeito.
A Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS tem o objetivo de contribuir para o efetivo funcionamento do SUS, garantindo o acesso, a humanização, a resolutividade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população e discutir e encaminhar os processos negociais de caráter permanente para tratar de conflitos e demandas decorrentes das relações funcionais e de trabalho no âmbito do SUS, buscando alcançar soluções para os interesses manifestados por cada uma das partes, integrando-se, assim, ao Sistemas Nacional de Negociação Permanente do SUS.
A ferramenta busca ainda colaborar e participar da negociação da Pauta Estadual e Nacional de Reivindicações dos Trabalhadores do SUS; discutir e encaminhar a pactuação de metodologias para implantação das Diretrizes estabelecidas pelas Conferências de Saúde e pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH; propor procedimentos e atos que ensejam melhorias nos níveis de resolutividade e qualidade dos serviços prestados à população.
A mesa vai também propor melhoria das condições de trabalho e do relacionamento hierárquico dentro das instituições de saúde, com vistas à eficácia profissional dos quadros funcionais; contribuir para a pactuação das condições apropriadas para a instituição de um sistema nacional de educação permanente, contemplando as necessidades dos serviços de saúde e o pleno desenvolvimento na carreira do SUS; e discutir os conflitos e demandas administrativas decorrentes das relações de trabalho estabelecidas especificamente em seu âmbito regional de atuação.
Representando os trabalhadores em Saúde, foram empossados como titulares: Riad Ali Hamie, Associação Médica de Corumbá; Ivan Espinosa Coelho, Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia – Empresas Públicas e Privadas no Estado de Mato Grosso do Sul (Sinterms); Jesomar Ferreira de Souza, Sindicato dos Trabalhadores na Área da Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul (SIEMS); Marcilene Bastos, Sindicato dos Servidores e Funcionários do Município de Corumbá (SIMCOR). Como suplentes: Fabiane Ohara Ramires, Sindicato dos Psicólogos de MS (SINPSI-MS); Ernane Ribeiro Lopes, Sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemia de Corumbá; Tatiana da Silva Santos Mattos. Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul; Nely Ramona da Costa Santos, Sindicato dos Servidores e Funcionários do Município de Corumbá.
Representando os gestores em Saúde, tomaram posse os seguintes membros: Nazira Mohd Abdel Jaber A. Costa, Secretaria Municipal de Governo; Eduardo de Moraes Neto, Secretaria Municipal de Saúde; Osana de Lucca, Secretaria Municipal de Gestão Pública; Adriana da Silva Moraes. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Como suplentes: Silvana dos Santos Ricco Ortiz, Secretaria Municipal de Governo; Célia Maria Flores dos Santos, Secretaria Municipal de Saúde; Carlos Augusto Espíndola, Secretaria Municipal de Gestão Pública; Sonia Maria Moraes Mendes, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
“Vamos negociar, dialogar por todos do SUS para atender não apenas a população, mas nós trabalhadores que estamos sempre à frente dos atendimentos”, disse Jesomar Ferreira de Souza, que foi eleito presidente da Mesa Negociadora após ato de posse.
Como vice-presidente, Osana de Lucca, representante os gestores públicos, destacou o importante trabalho na busca pelo aprimoramento do SUS com nas duas vertentes, tanto de quem é usuário como quem trabalho no sistema.
“Estamos aqui vivendo uma democracia e nada melhor do que o controle social com a participação da sociedade para a melhoria do serviço. Todos os servidores tem que o melhor e dar o melhor. Vamos lutar pela classe trabalhadora mas também para a melhoria de serviço para a comunidade como um todo”, afirmou.
