Mais de 40 famílias do Morro da Carlinda, no bairro Popular Velha, receberam na noite dessa quinta-feira, 3 de setembro, a documentação do Programa de Regularização Fundiária, uma realização da Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan).
Com os documentos em mãos, os moradores poderão entrar na Justiça e requerer a propriedade do local onde vivem há décadas. “O que nós mais queremos é receber nosso título definitivo. E todos que estamos aqui vamos ser contemplados com esse beneficio, que corremos muito, por anos, para dar certo”, descreveu Arani Gonçalina dos Santos, que vive na região há 26 anos.
“Confesso a vocês que estou até sem palavras para expressar os sentimentos que tenho aqui. Me lembro muito bem que aqui era o local onde brincávamos, onde vínhamos caçar rolinha, passarinho, brincadeiras que hoje já não temos mais”, recordou o radialista Pedro Paulo Miranda, filho da dona Carlinda, que empresta o nome ao morro, outro antigo morador do local.
“Em 2012, quando por aqui esteve a primeira-dama Maria Clara e o prefeito Paulo Duarte, ainda na época da campanha, realizando varias reuniões, passaram pela casa da dona Arani, ouviram o pedido dela e de vários moradores dessa área. E vocês, neste morro que leva o nome da minha mãe, hoje estão de parabéns pois cumpriram o compromisso assumido”, continuou Pepe, como Pedro Paulo é popularmente conhecido em toda cidade.
“Claro que isso vai chegar a outras regiões da cidade, mas aqui é a primeira localidade regularizada, um marco na história de Corumbá. A partir de agora ninguém mais pode tomar isso da gente, é definitivo. Nós já assistimos pessoas que aqui construíram e tiveram que sair porque apareceu o proprietário. Graças a Deus e ao esforço da Prefeitura, esse problema está solucionado”, concluiu o radialista.
Social
O prefeito Paulo Duarte e a primeira-dama e diretora-presidente da Fuphan, Maria Clara Scardini, entregaram pessoalmente os documentos a cada um dos moradores. “Hoje é um dia muito importante, porque como falou o Pepe, uma pessoa que tem uma relação muito próxima com essa região, começamos esse trabalho lá atrás. E depois de muito esforço de toda a equipe da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, conseguimos dar esse passo decisivo para os moradores”, afirmou o chefe do Executivo municipal, que destacou a função social desse programa.
“Às vezes, o político gosta de fazer coisas em que pode colocar uma placa com o nome dele, dos secretários. Essa ação que fizemos aqui no Morro da Carlinda não tem nada disso, mas é importante para vocês, que criaram seus filhos aqui e, de repente, poderiam perder tudo se não tivessem isso. Esse é um sinal de respeito à vocês, de estar aqui presente não só em época de eleição”, prosseguiu.
Duarte lembrou também que o trabalho de regularização fundiária não termina ali. “Vamos continuar fazendo isso em várias partes da cidade, como no Loteamento Pantanal. Como essa área do Morro da Carlinda é uma área particular, o processo não termina aqui. O trabalho continua, agora com a parceria da Defensoria Pública”, explicou.
“Essa questão da regularização é uma problema que constatamos em toda a cidade, e é um problema sério. Por isso fizemos uma reunião com todos os moradores e começamos esse trabalho. Graças ao esforço de uma equipe que trabalhou muito, corretamente, no prazo, para que hoje pudéssemos estar aqui dando para vocês essa oportunidade, essa condição, e mais um presente em comemoração aos 237 anos da nossa cidade”, disse Maria Clara Scardini.
“Importante também neste momento ressaltar o empenho do nosso prefeito, que acredita nesse trabalho. Trabalho, aliás, que muitas vezes aparece só para os moradores do bairro e que por isso os políticos não querem fazer isso, preferem fazer outras coisas e acabam passando por cima disso, que é tão importante para a comunidade e para a cidade também”, destacou a diretora-presidente da Fuphan.
Defensoria
Importante parceira da Prefeitura nesse trabalho, a Defensoria Pública dará sequência ao processo de usucapião. “Ninguém faz nada sozinho e isso aqui não é só um trabalho da Prefeitura e da FUPHAN. Tem a participação muito importante da Defensoria Pública. Estamos aqui fazendo uma parceria com a doutora Lídia, que aqui representa essa instituição muito importante”, detalhou o prefeito Paulo Duarte.
“Demos um passo fundamental, agora a Defensoria vai dar sequencia a esse processo, vai entrar na Justiça para que vocês recebam, de forma definitiva, a propriedade de suas casas, para que vocês possam chamar o lar onde moram de seu, acabando com aquela preocupação de morar 5, 10, 15 ou 20 anos no lugar e aparecer alguém e dizer que é dele”, finalizou.
A defensora pública Lídia Helena da Silva participou da entrega dos títulos e explicou aos moradores a importância de possuírem todos os documentos viabilizados pela Prefeitura. “A presidente da Fuphan me convidou para estar aqui hoje porque a Defensoria Pública também faz os processos de usucapião, onde a pessoa tem a posse aquele local a muito tempo. A gente junta essa documentação e pede para o juiz declarar que a partir daquele momento ela é proprietária”, disse.
“Aqui em Corumbá temos muitos casos de pessoas que tem só a posse do local, não tem a propriedade. E é muito difícil de juntar essa documentação. Às vezes isso demora cerca de dois anos até chegar ao Poder Judiciário. Este é o momento de agradecer porque a gente faz uma peregrinação enorme para juntar toda essa documentação., e muitas vezes a gente não consegue concretizar”, prosseguiu a defensora.
“Essa documentação que está sendo entregue à população é de tamanha importância para iniciar esse processo de usucapião. Pelo menos 50% do caminho está andado com eles tendo isso em mãos”, prosseguiu, adiantando que vai receber todos os moradores do Morro da Carlinda na escola mais próxima do bairro para iniciar os procedimentos jurídicos.
“Sinto-me hoje legitimada para agradecer em nome dessa população esse ato. É muito importante para a pessoa fique feliz, olhar a matricula do imóvel como nome dela lá. Já assisti isso várias vezes, de pessoas chorarem porque definitivamente viraram donas daquele local. Em nome da Defensoria, em nome da população carente, agradeço muito esse momento”, concluiu Lídia Helena.
