Começa nesta terça-feira, 10 de novembro, em Corumbá, a Oficina de Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana. O evento é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e da Prefeitura de Corumbá, por intermédio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), em parceria com o Instituto Votorantim e Votorantim Cimentos.
A oficina acontece durante os dias 10 e 11, e a abertura será nesta terça-feira, às 09 horas, no Sindicato Rural de Corumbá, localizado na Avenida General Rondon, s/n, centro. A cidade foi escolhida pelo Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB), para sediar o evento destinado a todos os municípios de Mato Grosso do Sul, pelo trabalho que vem desenvolvendo durante a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural.
A oficina terá uma carga de 12 horas e terá a presença de técnicos que irão expor e discutir com os participantes, os meios mais eficientes de se pensar e projetar aspectos de mobilidade voltados para todo tipo de configuração municipal.
“Discutir mobilidade desde a cidade a menor que seja até uma mais complexa é sempre importante, então aprender, ter o curso de como conduzir dentro da instituição pública vem colaborar nesse aspecto do planejamento, sem contar que algumas cidades têm como condicionante a presença do Plano para o recebimento de recursos federais nesse setor”, lembrou a diretora-presidente da FUHPAN (Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico), Maria Clara Scardini.
A Lei 12.587/12, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana, determina aos municípios a tarefa de planejar e executar a política de mobilidade urbana que, em âmbito nacional, passou a exigir que os municípios com população acima de 20 mil habitantes, além de outros, elaborem e apresentem plano de mobilidade urbana, com a intenção de planejar o crescimento das cidades de forma ordenada. A Lei determina que estes planos priorizem o modo de transporte não motorizado e os serviços de transporte público coletivo.
O objetivo da oficina em Corumbá é dialogar sobre a Política de Mobilidade Urbana com os gestores municipais, estaduais e distritais e a sociedade civil, bem como incentivar a reflexão e a participação de todos na propagação da política pública de mobilidade. Na programação, constam atividades práticas sobre a Lei de Mobilidade, sua importância política, econômica e social e aplicabilidade, além de promover o debate entre os participantes.
