A Prefeitura de Corumbá regulamentou o processo de rematrícula de alunos da Rede Municipal de Ensino (REME) e pré-matrícula digital para alunos novos no ano letivo de 2016. É o que informa a Secretaria Municipal de Educação, tendo como base a necessidade de fornecer meios democráticos de acesso à Educação Básica, estabelecer critérios uniformes para ingresso na Rede, colher dados para planejamento do Sistema de Ensino Municipal, bem como aperfeiçoar todo o processo de matrícula.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação. O processo de rematrícula dos alunos da REME encerrará nas Unidades de Ensino no dia 23 de dezembro de 2015, sendo realizado pelos responsáveis e/ou alunos interessados em permanecer na mesma unidade de ensino no ano seguinte.
A Pré-Matrícula Digital para alunos novos será realizada exclusivamente via internet, através de link específico, disponível no endereço eletrônico www.corumba.ms.gov.br, no período que compreende das 08 horas do dia 11 até as 17 horas do dia 15 de janeiro de 2016, observado o horário oficial de Mato Grosso do Sul.
A Secretaria Escolar, nas unidades de ensino da REME, estará disponível para auxiliar os interessados que não possuam acesso à internet para acessar o formulário online de Pré-Matrícula Digital.
O preenchimento do formulário online de Pré-Matrícula Digital deverá ser realizado obedecendo aos seguintes critérios, respectivamente: apenas os interessados que não pertençam à REME; alunos que não tenham confirmado a rematrícula no prazo estabelecido no ano letivo de 2015; alunos da REME desistentes no ano letivo de 2015.
Na Zona Urbana, as vagas oferecidas serão para a Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1ª a 5ª Séries, Ensino Fundamental de 6ª a 9ª Séries e Educação de Jovens e Adultos.
A Pré-Matrícula Digital não se aplica aos Centros de Educação Infantil (incluindo creches) nos níveis I, II e III, e também não se aplica às unidades de ensino da Zona Rural. Nessas situações, as matrículas deverão ser realizadas diretamente na unidade de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará por solicitação de pré-matrícula não recebida por motivos de ordem técnica nos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos interessados, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
Designação
Na etapa de Pré-Matrícula Digital, o encaminhamento do aluno obedecerá aos seguintes critérios, respectivamente: existir disponibilidade de vaga conforme o curso, a série e o turno de interesse; ordem cronológica de solicitação de vagas no sistema de pré-matrícula digital.
O Sistema de Matrícula Digital apresentará somente as escolas que possuam a vaga para a série pretendida. Caso ocorra a inexistência de vaga na unidade de ensino pretendida, o Pré-Matrícula Digital oferecerá para o candidato uma opção para o cadastramento em Lista de Espera para uma das unidades de ensino de sua preferência. Porém, este procedimento não caracterizará garantia de reserva de vaga.
Publicação
A Secretaria Municipal de Educação encaminhará para as unidades de ensino, até o dia 20 de janeiro de 2016, a listagem contendo as designações (escola para qual o aluno foi designado), que deverá ser afixada no mural de cada unidade de ensino. A listagem também será publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá.
Os interessados ou responsáveis legais deverão realizar a confirmação da matrícula exclusivamente na unidade de ensino para a qual o aluno foi designado, no período de 21 a 29 de janeiro de 2016. A não efetivação da matrícula pelo interessado ou responsável legal, no prazo estipulado, constituirá desistência da vaga.
Documentos
Para efetivação da matrícula é necessário o fornecimento de originais e cópias dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento / Casamento; Documento de Identidade dos interessados, quando maiores de idade ou responsáveis legais, quando menores de idade; CPF dos pais ou responsáveis legais; Comprovante de Residência; Documento de Transferência (quando necessário); Histórico Escolar (quando necessário);
É preciso apresentar também Laudo Médico para estudantes com necessidades específicas; Carteira de Vacinação (para a Educação Infantil); Documento de Permissão emitido pela Polícia Federal, quando estrangeiro. Caso haja divergência entre as informações apresentadas na pré-matrícula e a documentação apresentada não será assegurada a vaga para o candidato.
Lista
Os candidatos que realizarem o Cadastro em Lista de Espera terão oportunidade para pleitear vagas remanescentes diretamente na unidade de ensino de seu interesse no período que compreende das 08 horas do dia 01 até às 17 horas do dia 05 de fevereiro de 2016, observado o horário oficial de Mato Grosso do Sul. E, após esse período, os candidatos que não tenham participado do processo da matrícula digital poderão pleitear vagas diretamente nas unidades de ensinos da REME.
