A Comissão preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade se reuniu nesta quinta-feira, 24 de março, para debater e detalhar as ações do evento, marcado para os dias 12 e 13 de abril, no auditório do Anfiteatro Salomão Baruki.
Os trabalhos serão realizados a partir do tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e terá como lema “Cidades Inclusivas Socialmente Justas”. A diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Maria Clara Scardini, o secretário de Indústria e Comércio, Pedro Paulo Marinho de Barros, participaram da reunião preparatória, realizada na Prefeitura.
Cabe à Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade: adotar o Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado pelaResolução Normativa nº 19 de 18 de setembro de 2015, do Conselho das Cidades/Ministério das Cidades, no que se refere ao âmbito Municipal; e elaborar o Regimento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá, respeitadas as diretrizes e as definições do Regimento Estadual.
A Comissão Preparatória Municipal pode constituir as Comissões de Infraestrutura e Logística, Mobilização e Articulação, Sistematização e Metodologia, que serão responsáveis por toda organização e realização da etapa municipal; planejar a infraestrutura para a realização da etapa municipal; mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação no município, para sensibilização e adesão à 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Também caberá a Comissão, ao final da Conferência Municipal das Cidades, elaborar o relatório, de acordo com o modelo disponível no site da 6ª Conferência Nacional das Cidades,e enviar à Comissão Organizadora Estadual competente no prazo de dez diasapós a realização da conferência.
Conferência
Durante os dois dias de evento, que é realizado pela Prefeitura, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), e o Conselho Municipal da Cidade, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural (PMOB) do município será apresentado à toda a população.
“Essa é mais uma etapa de um longo trabalho iniciado em 2013 e que contou a participação ativa de toda sociedade. Toda a população teve muitas oportunidades para apontar problemas, sugerir alternativas e ajudar a construir uma cidade melhor”, afirmou a diretora-presidente da Fuphan, Maria Clara Scardini.
Segundo Maria Clara, o PMOB é de extrema importância porque condiciona, além do planejamento da cidade, o recebimento de recursos federais voltados para o setor. A Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, determina aos municípios o desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana. O texto de lei busca a integração entre os diferentes modos de transporte e também a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos municípios.
“É esse Plano que vai dar as diretrizes para nossa cidade para os próximos 10 anos em todos os assuntos que podemos pensar no ir e vir. Quando falamos em mobilidade falamos nas pessoas quem andam a pé, nas que usam veículos não motorizados como bicicletas, patins, skates, e também nas que utilizam transporte público, veículos particulares, transporte de cargas e demais”, explicou.
