Os interessados em comercializar comidas e bebidas durante o Carnaval 2017 já podem se inscrever na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque (ILA). O local, situado na Praça da República, número 119, fica aberto das 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas. As inscrições ficam abertas até o dia 13 de fevereiro.
Os prazos, vagas e exigências para os comerciantes estão dispostos no DIOCORUMBÁ dessa terça-feira, dia 24. O Edital 04/2017 determina que, ao fazer a inscrição para obter uma barraca ou espaço de ambulante e calçadas para bares e restaurantes, bem como dos trailers de venda de lanches, os interessados deverão comparecer munidos de fotocópias dos seguintes documentos:
Carteira de Identidade; CPF ou CNPJ – no caso pessoa jurídica (bares e restaurantes); Comprovante de endereço em nome do candidato; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, que poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico www.tjms.jus.br; Atestado de Saúde com data do ano de 2017.
O sorteio das barracas e dos espaços para ambulantes ocorrerá no dia 14 de fevereiro, às 16 horas, no ILA. As barracas estarão localizadas por setores, os quais deverão, obrigatoriamente, ser registrado no Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
O sorteio de barracas será realizado por setor, até que seja completado o número de espaços reservados. Os candidatos que forem sorteados e que não estejam dentro do número de espaços oferecidos serão colocados em uma lista de espera e chamados, caso haja desistência, de acordo com o sorteio.
Ainda conforme o edital, os proprietários de residências, bares e restaurantes que se localizam dentro do perímetro oficial do Carnaval 2017 e tiverem interesse em ocupar espaços para comércio deverão procurar a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá para solicitar autorização e submeterem-se às normas do Sistema Tributário e do Código de Postura do Município.
A área (endereço) de ocupação deverá ser obrigatoriamente registrada no Documento de Arrecadação Municipal (DAM). A solicitação deverá ser realizada até o dia 13 de fevereiro. Será concedida apenas uma autorização por unidade residencial ou comercial, que se localize dentro do perímetro oficial do Carnaval 2017.
Neste ano, a Prefeitura ainda vai disponibilizar espaços para a ocupação de trailers e food trucks na Rua XV de Novembro, no lado oposto a AGENFA, entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon; e na Rua Major Gama, entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon e em seu prolongamento.
Capacitação
Será realizado um curso de capacitação no dia 18 de fevereiro, sendo que horário e local serão previamente informados através de publicação em diário oficial do Município. É condição obrigatória a participação dos sorteados na qualificação, sob pena de indeferimento da concessão de utilização de espaço público e convocação do candidato integrante da lista de espera, segundo a ordem de sorteio.
