Ao participar da Sessão Solene de Instalação da 61ª Legislatura 2017/2020, na Câmara Municipal de Corumbá, e dar as boas-vindas aos vereadores, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira defendeu a harmonia e a soma de esforços dos dois poderes em benefício da sociedade corumbaense. Na ocasião, ele reiterou que o Poder Executivo está à inteira disposição da Casa de Leis para a melhor relação político-institucional possível para o bem dos corumbaenses.
Na avaliação dele, os tempos difíceis vividos atualmente na economia brasileira – com reflexos diretos na região – demonstram a importância da harmonia entre os poderes para oferecer à população as respostas e ações que ela espera dos agentes políticos locais. “Essa harmonia deve ser alicerçada num Legislativo atento às demandas sociais e num Executivo transparente, aberto à intervenção cidadã na implantação e condução das políticas públicas e pautado pelo Pacto da Governança Democrática”, afirmou.
Ruiter aproveitou a oportunidade para destacar alguns fatos relevantes para a relação institucional entre os poderes em questão. Uma delas é a preocupante redução da importação do gás natural oriundo da Bolívia, fazendo com que o Mato Grosso do Sul perca R$ 700 milhões por ano em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo que 25% desse montante pertencem aos municípios.
Para Corumbá, conforme o prefeito, o efeito dessa redução é ainda mais danoso, pois impacta diretamente na aferição do índice de participação do município na cota-parte do ICMS, nossa principal fonte de receita. Soma-se a isso um longo período de dificuldades enfrentadas pelo setor mineral, outro pilar vital para a nossa economia. “Temos assim um contexto econômico que exige um esforço conjunto, articulado e ininterrupto na busca de alternativas sólidas e viáveis para manter a nossa economia aquecida”, salientou.
Perspectivas
Por outro lado, Ruiter também destacou grandes oportunidades para o desenvolvimento de Corumbá, como a possibilidade de implantação do Corredor Ferroviário Bioceânico Central. Apresentado nesta semana pelo governo boliviano, o projeto já conta com 80% do trajeto implementados e tem o empenho irrestrito do governo do Estado. “Essa iniciativa abre uma nova perspectiva de desenvolvimento para o município e a região fronteiriça, ampliando as relações comerciais do Brasil e do Estado com os países vizinhos”, lembrou.
Outro aspecto importante destacado foi a recente assinatura do contrato com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O convênio representa não só o financiamento de US$ 40 milhões de dólares, como também o aporte de outros US$ 40 milhões de dólares, com participação dos governos municipal, estadual e federal, em investimentos na infraestrutura pública da cidade nos próximos anos, melhorando a qualidade de vida dos corumbaenses.
