A IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial acontece nesta terça-feira, 10 de outubro, em Corumbá. Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos a conferência tem como tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”. O evento será no auditório da Unidade III da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), localizado no Porto Geral.
O tema central da IV Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial de 2017 será “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos” e tem os seguintes objetivos:
Promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais da população afrodescendente e fortalecer as ações relacionadas ao gozo de direitos e à igual participação dos afrodescendentes em todos os aspectos da sociedade brasileira.
Também é objetivo da Conferência Municipal promover maior conhecimento e respeito em relação ao legado, cultura e contribuições diversificadas da população afrodescendente de povos e comunidades tradicionais e fortalecer o cumprimento dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signitário relacionados aos direitos dos afrodescendentes.
Os titulares da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos/Coordenadoria de Políticas Públicas para a Igualdade Racial constituirão comissão organizadora composta por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil do Município de Corumbá para organizar a “IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial”.
O Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial será elaborado e aprovado em plenária pela sua comissão organizadora. A escolha dos delegados para a etapa estadual será realizada durante a Conferência Municipal em conformidade com o seu Regimento Interno.