Com renovação em 100% da equipe, tomou posse o novo Conselho Municipal da Assistência Social de Corumbá (CMAS), conforme Decreto Municipal 1.865 de 28 de setembro de 2017. A oficialização aconteceu às 09 horas desta segunda-feira, 09 de outubro, na sede da Casa dos Conselhos. Com representantes governamentais e não governamentais, a nova composição do CMAS foi empossada para atuar no biênio de 2017 a 2019. O Conselho existe para assegurar a democratização da Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social, devendo exercer o controle social e garantir a universalização dos direitos sociais. O CMAS deve conhecer o orçamento da Assistência Social e participar de perto do atendimento prestado pela Rede Municipal de Atendimento.
“É muito importante a participação dos novos conselheiros para atuarem da gestão democrática da nossa Secretaria no acompanhamento do orçamento, das políticas públicas como um todo, dentro da área da Assistência Social. Essa renovação é muito boa porque vai entrar novas pessoas, com novas ideias”, afirmou Haroldo Cavassa, secretário municipal de Assistência Social.
Para que tenha exercício eficaz, está sendo programada capacitação para a nova gestão do CMAS. Isso vai auxiliar os novos conselheiros para que possam acompanhar, apoiar, fiscalizar e ajudar a construir políticas públicas dentro da área social do Município. “Estamos muito felizes porque são novas pessoas representando novas entidades, trazendo novas experiências. Aproveitamos a oportunidade também para agradecer aqueles que já contribuíram e possam auxiliar os novos conselheiros nessa caminhada”, disse Haroldo.
O cargo de conselheiro municipal é voluntário, não remunerado. “O conselheiro tem que ter primeiramente disponibilidade e, sobretudo, o interesse para contribuir na formação da política da assistência social. São pessoas indicadas dentro das entidades parceiras, das prestadoras de serviço que atuam na área social e também das Secretarias do setor governamental que sempre trabalham na integralidade e na intersetorialidade juntamente conosco. É um perfil não apenas técnico, mas são pessoas que possuem também vivência, experiência dentro da área social”, afirmou o secretário.
A Assistência Social do Município investe em ações com recursos federais, estaduais e, principalmente, municipais. Na atual gestão do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, com recursos próprios e do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS), está sendo reconstruída a Casa de Acolhimento, estão sendo feitos na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, foram reformados o CRAS I e a Casa de Passagem, por exemplo. Além desses investimentos, pelo Município são pagas folha de pessoal e outros custeios.
Nova equipe
Foram empossados oito conselheiros governamentais, sendo quatro titulares e quatro suplentes, e oito não governamentais, também quatro titulares e quatro suplentes. O CMAS é presidido por uma mesa diretora composta por presidente e vice-presidente, para mandato de um ano, permitida uma única recondução por igual período, havendo alternância entre governamental e não governamental na presidência e vice-presidência. Para a nova gestão, foi escolhida Penélope Dawkler Hiram de Moraes (governamental) como presidente e eleito Heitor Batista da Silva (não governamental), como vice-presidente.
O Conselho Municipal da Assistência Social é um órgão fiscalizador e deliberativo com estrutura composta por plenária, mesa diretora, secretaria executiva e comissões. A secretária executiva atualmente é Renata Papa e há cinco comissões do CMAS: Orçamento, Financiamento e Projetos; Instância de Controle Social; Políticas Públicas; Trabalho Infantil e Bolsa Família.
Empossados os seguintes conselheiros governamentais: Penélope Dawkler Hiram de Moraes e Junior Rodrigues dos Santos Rosales, titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; Cristina Aragão Morel e Maria das Graças da Silva Lopes, titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Educação; Cleber Colleone e Rosemary Metran, titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Saúde; e Maria Odete Bejarano Guimarães e Laís do Nascimento, titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.
Representando entidades não governamentais, empossados Denise Aparecida Ferraz Silva Castelo, representando trabalhadores da Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua; Heitor Batista da Silva, representando o Lions Clube como prestadora de serviço; Priscila de Jesus Silgueiros, representando a Missão Salesiana de Mato Grosso – Cidade Dom Bosco como prestadora de serviço; Mayra Toledo representando Instituto Moinho Cultural Sul Americano, como prestadora de serviço. Além dos suplentes Vânia Cristina Neiva, da Cidade Dom Bosco; Elisangela da Silva Santana, do CRIPAM/CAIJI; Vanessa Ferreira Araújo, do Asilo São José; e Bruno Victor de Arruda Pinheiro, da Cidade Dom Bosco.
