As medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer reforçando as ações de proteção do Pantanal foram consideradas como “extremamente positivas” pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira. Ao lado do governador Reinaldo Azambuja, Ruiter acompanhou a visita presidencial em Miranda, onde aconteceu o encerramento do II Encontro Carta Caiman, neste sábado, 21 de outubro. O anúncio atendeu reivindicações da Carta Caiman assinada há um ano pelos governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
No Refúgio Ecológico Caiman, Temer assinou decreto regulamentando a conversão de multas emitidas por órgãos federais ambientais em ações diretas em prol do meio ambiente. As multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que se encontram na esfera administrativa podem ser convertidas em serviços ambientais com desconto de até 60%.
O decreto assinado por Michel Temer e pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho garantirá, de imediato, arrecadação de 4,6 bilhões para o meio ambiente. O montante será aplicado em projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas definidas pelas autoridades ambientais.
Mato Grosso do Sul deverá ser o primeiro contemplado pelo governo federal com parte destes recursos. O valor destinado ao Estado, como já havia previsto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, será para retomar projetos de recuperação do rio Taquari, no Pantanal.
Temer ainda anunciou uma medida provisória que estabelece regras para compensação ambiental em unidades de conservação; a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai e a criação do Comitê Interministerial do Taquari.
Na avaliação de Ruiter, o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai e a criação do Comitê Interministerial do Taquari levarão a avanços significativos nas políticas públicas que promovem o desenvolvimento socioambiental da região pantaneira. O prefeito acredita que as medidas farão ressurgir o rio Taquari, que há décadas sofre com os reflexos negativos do assoreamento (acúmulo de areia e sedimentos no leito fluvial).
“A destinação dos recursos provenientes de multas para projetos de recuperação de áreas degradadas, direcionando para recuperação da bacia do rio Taquari é uma iniciativa eu acho fantástica. Pleiteávamos há algum tempo isso e necessidade de ações para estancar a degradação do rio Taquari foi definitivamente reconhecida pelo governo federal”, afirmou o chefe do Executivo Municipal.
Ruiter vê nas medidas anunciadas pela Presidência da República alcance que vai além da esfera socioambiental. “Tem dimensão muito maior. Reflete não só nas questões econômica, social, de sustentabilidade, ou de ter mais de um milhão de hectares novamente produzindo e da expectativa de vermos mais pessoas inseridas nesse contexto todo. Viabiliza, acima de tudo, a questão hídrica. O rio Taquari de volta ao seu leito aumenta o potencial do Pantanal”, completou.
Assegurar o futuro do Pantanal, diz Temer
“Demos um passo para assegurar o futuro do Pantanal. E quando falo em desenvolvimento sustentável uso a palavra diálogo, e fiquei contente em saber que pela manhã produtores e aqueles que se dedicam ao meio ambiente estiveram reunidos discutindo a preservação do Pantanal. O que precisamos fazer no Brasil é juntar brasileiros com brasileiros e não contra. Temos que caminhar por essa trilha, juntar aqueles que são produtores com aqueles que preservam o meio ambiente e nem um nem outro fará nada sem antes haver um amplo diálogo”, afirmou o presidente Michel Temer.
Já o ministro Sarney Filho enalteceu o trabalho que está sendo feito para a preservação do Pantanal. “Demos início a um processo, sem volta, de destinação apropriada do Pantanal para as futuras gerações e principalmente para a melhoria das condições de vida das pessoas que aqui moram e que aqui tem o privilégio de desfrutar essa belíssima natureza”, afirmou o ministro.
O governador Reinaldo Azambuja também falou da importância de todos os segmentos envolvidos se empenharem na busca de ações integradas para o Pantanal. “Existe uma convergência de ideais para se construir políticas públicas para que a gente possa ter desenvolvimento e sustentabilidade. É totalmente possível isso. Sentando-se à mesa encontram-se caminhos, ouvimos aqui as universidades, as instituições encontrando caminhos para produção com sustentabilidade”, afirmou.
Ele enfatizou o papel do homem pantaneiro no processo de preservação do Pantanal, e defendeu a criação de mecanismos que remunere os produtores rurais que pratiquem as atividades de maneira sustentável. “A bacia pantaneira com 84% de preservação e o planalto com quase 40%, isso foi construído por essas pessoas que secularmente viveram ali e são os responsáveis pelo modelo de Pantanal que nós temos”, comentou. Com informações do portal de notícias do Governo de MS.
