Profissionais do setor de regulação de diferentes unidades de saúde do Município de Corumbá receberam treinamento para uso de novo sistema digital. A capacitação foi realizada, durante três dias, por técnica da empresa, nas dependências do SENAI. O Sistema CORE está sendo implantado em todos os municípios de Mato Grosso do Sul para trabalhar a regulação hospitalar e ambulatorial.
Conforme Maurílio Vendramini Duran, gerente de Regulação em Saúde da Prefeitura de Corumbá, a regulação hospitalar não é trabalhada hoje em dia no Município. Atualmente, o agendamento de cirurgias eletivas é feito através de agenda interna dos médicos. Na urgência, o hospital já utiliza a regulação para pedir transferência inter-hospitalar de pacientes para Campo Grande, mas no âmbito das cirurgias eletivas ainda não.
Ele explicou ainda como funciona a regulação em Corumbá. “Existem as unidades solicitantes e as executantes. Na nossa rede, as unidades solicitantes são todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). As executantes são o ambulatório e o Centro de Saúde da Mulher, onde são realizadas consultas especializadas e exames. Das UBS, os profissionais solicitam consultas ou exames dentro do sistema para o paciente. Quando é pedido de consulta ou exame que não temos em Corumbá, o paciente é encaminhado para a Central de Regulação, de onde se consegue fazer essas solicitações para Campo Grande”.
Hoje em dia, a Regulação do Município utiliza plataforma do Governo Federal, o SISREG (Sistema Nacional de Regulação). O Governo do Estado promoveu a capacitação em Corumbá para treinar os servidores para o Sistema CORE, que deverá ser implantado no segundo semestre do ano. O treinamento aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de abril.
No Brasil, o debate mais aprofundado com relação ao conceito, às práticas e às finalidades da regulação, do controle, da avaliação e da auditoria em saúde iniciou-se a partir de 2001 com as Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS). A regulação no SUS ganhou força após o Pacto de Gestão (2006), que tem como principal finalidade a busca de maior autonomia para os estados e municípios no que tange aos processos normativos do SUS, definindo a responsabilidade sanitária de cada esfera de governo e tornando mais claras as atribuições de cada uma, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada.
A Regulação em Saúde existe nas esferas municipal, estadual e federal. Da Atenção Básica municipal, exames e consultas podem ser solicitados e realizados no próprio município. Caso não haja o exame e consulta específicos na cidade, a Central de Regulação encaminha os pedidos ao Estado. Se a solicitação for referente a procedimentos ainda mais complexos, o Estado poderá encaminhar o paciente para a Regulação Nacional.
