A Prefeitura de Corumbá abriu oficialmente a campanha Agosto Lilás na noite desta terça-feira, 07 de agosto. O objetivo é sensibilizar a sociedade para o fim da violência contra mulheres e meninas por meio de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação da Lei Maria da Penha, estendendo-se as atividades durante todo o mês de agosto, para o público em geral. A solenidade de abertura aconteceu no auditório da Associação Comercial (ACIC) e foi comandada pela Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos.
A campanha Agosto Lilás tornou-se lei estadual (n° 4.969) em maio de 2016. No ano seguinte, por indicação do vereador Manoel Rodrigues, a campanha Agosto Lilás tornou-se lei municipal (n° 2.583). Tem o objetivo de difundir nas escolas a Lei Maria da Penha.
Desde a sua criação, a Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, através de sua Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, tem realizado palestras informativas não só nas escolas, mas em igrejas, associações, CRAS, no Pantanal, assentamentos, rural, no estabelecimento penal e empresas.
Neste ano, a campanha em Corumbá terá uma novidade, as orientações e informações em torno da Lei Maria da Penha serão levadas aos terreiros. A ideia também é levar esclarecimentos sobre a lei aos alunos das escolas municipais e estaduais. A Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos estendeu a ação a outras organizações e realiza ações educativas e preventivas durante todo o ano.
Rodas de conversa, entrega de folder, exibição de vídeos, debates e palestras são alguns dos recursos utilizados para a divulgação da Lei Maria da Penha. A campanha é realizada anualmente, no mês de agosto, em alusão à sanção da Lei Maria da Penha, que neste ano completa 12 anos.
A violência contra a mulher é considerada não apenas como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Afeta mulheres de todas as classes sociais, idades, nível de escolaridade, raça e religiões. É amplamente definida como qualquer ato que possa causar dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento extremo a uma mulher. A violência doméstica e familiar, prevista na Lei Maria da Penha, pode ocorrer em casa, entre pessoas da família e entre pessoas que mantenham relações íntimas de afeto, mesmo sem a convivência sob o mesmo teto.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Manoel Rodrigues disse que Corumbá já tem toda uma rede de enfrentamento pronta e atuante e agora o Município busca avançar na proteção e seguranças às mulheres vítimas de violência doméstica. “Nosso desafio não é mais denunciar, é proteger esta mulher que está denunciando. Além de denunciar, como vamos proteger as mulheres que estão denunciando, promover a ressocialização do agressor, ter investimentos em política pública para as mulheres e traçar metas. Acredito que 2018 será melhor que 2017 e vamos alcançar nosso objetivo e dar segurança e proteger as mulheres”, afirmou o parlamentar.
A primeira-dama e secretária Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Amanda Balancieri Iunes, destacou que a conscientização é fundamental para a redução dos casos de violência doméstica. “Para proteger é necessário, antes de tudo, a conscientização e levar essa conscientização ao público, começando pelos jovens. Esse início com a juventude é para mudar, desde cedo, essa concepção machista que existe na sociedade, vamos começar a trabalhar com nossos jovens. Existe o projeto da Lei Maria da Penha vai à Escola, mas vamos a todos os lugares, ao campo, ao Pantanal com o programa Povo das Águas. Este ano vamos aos terreiros e queremos atingir o máximo possível de pessoas com a conscientização”, disse.
Amanda Iunes enfatizou que o trabalho da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos junto à rede de proteção às mulheres em situação de violência traz resultados positivos. “É recompensador porque a partir do momento que vemos as mulheres denunciando, dizendo não à agressão e a violência diminui. Metemos a colher para salvar a vida sim, pode salvar uma vida ao denunciar”, finalizou.
A solenidade de abertura oficial da Campanha Agosto Lilás foi encerrada pela coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Wânia Alecrim de Lima, que apresentou o slide que será utilizado para levar as orientações sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e organizações.
