Realizada na manhã desta sexta-feira, 05 de outubro, a audiência pública para apresentação do Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior (RDQA) – referente ao segundo período quadrimestral de 2018 (maio a agosto) – mostrou que a Secretaria Municipal de Saúde está cumprindo as normas estabelecidas pela Lei Federal 101, de 05 de maio de 2000 e também as relacionadas a serviços oferecidos à população.
“Em 80% dos índices conseguimos atingir melhoras. Há os 20% que são questões pontuais, que na maioria das vezes não dependem apenas da Secretaria de Saúde, também de um esforço com a comunidade para atingirmos os índices pré-estabelecidos. Uma situação é relacionada ao exame preventivo, que muitas mulheres em Corumbá não queriam fazer. Conseguimos aumentar os índices desse exame, estamos dentro das metas nacionais e isso possibilitou com que Corumbá tenha avanço nesta área”, disse o secretário Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite.
O secretário explicou que o Relatório Detalhado permite à Secretaria Municipal de Saúde “nortear as ações e fazer balizamento do que está sendo efetivo. Há situações que merecem atenção maior e o relatório nos embasa em relação a isso. Com o planejamento, estratégia para atender a população e execução de maneira simples, conseguimos êxitos em alcançar objetivos”, completou o titular da Secretaria Municipal de Saúde.
O RDQA é um instrumento de monitoramento da execução da Programação Anual de Saúde. A prestação de contas foi feita através de apresentação de relatórios financeiros; auditorias realizadas ou fase de execução e indicadores, produção; ações e realizações.
O objetivo da apresentação é garantir à sociedade o conhecimento do que está sendo executado pelo Poder Público, através da transparência, reforçando o princípio constitucional da publicidade. A finalidade também é disponibilizar as contas para apreciação da população interessada e para a realização de audiências públicas para aprovação e prestação de contas nas Casas Legislativas e, por fim, o cumprimento das regulamentações, da Lei Federal 101 de 05 de maio de 2000, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e da lei complementar federal 141/2012.
