A Prefeitura Municipal, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, publicou edital (n° 004/2019) estabelecendo as normas e procedimentos para a concessão de autorização para utilização dos espaços públicos dentro do perímetro oficial do Carnaval 2019, bem como o comércio de bebidas, alimentos e outros durante o evento.
O funcionamento e organização dos espaços públicos dentro do perímetro oficial do Carnaval 2019, compreendidos entre as ruas Frei Mariano, Delamare, Arthur Mangabeira, XV de Novembro, Major Gama e Avenida General Rondon é regido por este Edital, publicado na edição de terça-feira, 29 de janeiro, do Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ).
A autorização para a utilização dos espaços públicos será temporária, somente no período do carnaval, compreendido entre os dias 01/03/2019 a 05/03/2019, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo diante da discricionariedade da Administração Pública Municipal.
As inscrições para o uso de barracas, espaços para ambulantes e calçadas pelos bares, residências e restaurantes bem como dos trailers de venda de lanches deverão ser realizadas no período de 30 de janeiro a 15 de fevereiro. A inscrição pode ser feita na sede da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, localizada na rua 15 de Novembro, nº 659, Centro, Corumbá-MS, no horário compreendido entre 08h às 11h e 14h às 17 horas.
O sorteio para a utilização dos espaços por ambulantes ocorrerá no dia 18 de fevereiro na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque (ILA), que fica na Praça da República, nº 119, Centro. Por sua vez, as barracas serão sorteadas no dia 19 de fevereiro, também na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque.
