A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) definiu a organização do ano escolar e do ano letivo das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Corumbá (REME) para 2019. Publicada na edição de sexta-feira, 18 de janeiro, do Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ), a Instrução n° 001/2019, estabelece que o ano escolar nas instituições da Rede Municipal começará em 06 de fevereiro de 2019 e terminará no dia 13 de dezembro de 2018.
Por sua vez, o ano letivo nas unidades de ensino da Rede Municipal terá início em 11 de fevereiro encerrando no dia 13 de dezembro de 2019. Caracteriza-se como dia letivo toda atividade com data prevista no Calendário Escolar, com frequência exigível do estudante e a efetiva presença e orientação do professor e do coordenador pedagógico.
De acordo com a Instrução da SEMED, o calendário escolar sugestivo da Educação Infantil-Creche será assim constituído: 204 (duzentos e quatro) dias no ano escolar; 200 (duzentos) dias letivos distribuídos em quatro bimestres; 800 (oitocentas) horas anuais (Creche Parcial); 1.600 (mil e seiscentas) horas anuais (Creche Integral); 04 (quatro) dias de Formação em Serviço (FS); 06 (seis) dias de Atividades Culturais: 02 (duas) Festas da Família (FF), 01 (uma) Festa Junina (FJN), 02 (dois) Feriados Letivos, 01 (uma) Exposição Pedagógica (EXP).
Já o Calendário Escolar sugestivo da Educação Infantil-Pré-Escola será assim constituído: 204 (duzentos e quatro) dias no ano escolar; 200 (duzentos) dias letivos distribuídos em quatro bimestres; 800 (oitocentas) horas anuais (Ensino Regular); 1.600 (mil e seiscentas) horas anuais (Educação Integral); 1.000 (mil) horas anuais (Jornada Ampliada); 04 (dois) dia de Formação em Serviço (FS); 06 (dez) dias de Atividades Culturais: 02 (duas) Festas da Família (FF), 01 (uma) Festa Junina (FJN), 02 (dois) Feriados Municipais (FM), 01 (uma) Exposição Pedagógica (EXP).
O Calendário Escolar sugestivo para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) será assim constituído: 209 (duzentos e nove) dias no ano escolar; 200 (duzentos) dias letivos distribuídos em quatro bimestres; 800 (oitocentas) horas anuais (Ensino Regular); 1.600 (mil e seiscentas) horas anuais (Educação Integral); 1.000 (mil) horas anuais (Jornada Ampliada); 04 (quatro) dias de Formação em Serviço (FS); 06 (dez) dias de Atividades Culturais: 02 (duas) Festas da Família (FF), 01 (uma) Festa Junina (FJN), 02 (dois) Feriados Letivos, 01 (uma) Exposição Pedagógica (EXP).
Em todas as situações, o calendário escolar reserva datas para Jornadas Pedagógicas; Formação em Serviço; Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação; reunião de Colegiado e APM e Conselho de Classe.
