Foram empossados nesta terça-feira, 2 de julho, os novos membros do Conselho Municipal de Previdência de Corumbá (CONPREV) para o biênio entre junho de 2019 e junho de 2021. A solenidade foi realizada na Casa dos Conselhos.
Representando o prefeito Marcelo Iunes, o secretário municipal de Gestão e Finanças, Luiz Henrique maia de Paula destacou a importância do colegiado e agradeceu a participação de todos os representantes, lembrando que a Previdência é um dos temas mais debatidos no cotidiano nacional.
Luiz Henrique recordou que, em 2005, quando ele ingressou no Executivo, a Previdência Municipal possuía em caixa pouco mais de R$ 5 milhões. Hoje esse valor, que assegura o pagamento de todos os apesentados e pensionistas do Poder Público Municipal, gira em torno de R$ 265 milhões.
Superintendente do FUNPREV (Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá), Eliana Helena Lopes Sárat Teixeira também agradeceu os integrantes do Conselho. Atual presidente e reconduzida ao cargo após reunião realizada em seguida á posse, Ruth Marciano Esnarriaga enfatizou a importância do CONPREV e da participação efetiva de seus membros.
Integram o CONPREV: Maricleide Neves Barboza de Oliveira e Marcos Alex Almeida de Oliveira, titulares do Poder Executivo Municipal, e Rodrigo Pires do Nascimento Fernandes e Benedita Aparecida Arruda Romão como suplentes; Ednir de Paulo, titular do Poder Legislativo, e Julio César Bravo como suplente;
Denilson Padilha Moreira como titular do Sindicato dos Servidores Municipais (SIMCOR) e Ênio Moura Correa como suplente; Marize Rodrigues como titular do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTED) e Raul Nunes Delgado como suplente; Ruth Marciano Esnarriaga, titular representando os Servidores Inativos e Pensionistas e Orlando de Paula Coelho como suplente.
CONPREV
Órgão colegiado, de Deliberação Coletiva, instituído no Art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, integrante da estrutura da atual Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, tem por finalidade apreciar e deliberar sobre as matérias pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá, representado pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV, conforme as disposições contidas no Decreto nº 709/2009.
O CONPREV, no cumprimento de sua finalidade atuará subordinado às disposições da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, na Legislação Federal sobre Previdência Pública, em especial, Atos Normativos expedidos pelo Ministério da Previdência Social.