O envolvimento de empresas da inciativa privada pode garantir a implantação de um projeto que deve resolver o problema da iluminação pública de Corumbá.
A cidade foi a 5ª a ser selecionada entre todos os municípios do Brasil para integrar um projeto do Governo Federal que vai viabilizar a implantação de um sistema de excelência na iluminação pública que possa atender a todos os quadrantes da cidade. A Caixa Econômica é a responsável por contratar e acompanhar os serviços de uma consultoria, que no caso do município pantaneiro é composta por um consórcio de quatro empresas.
“Temos desenvolvido muitas obras no município. Aquelas que conseguimos, fazemos com recursos próprios, mas muitas são resultados de parcerias, como essa que vai garantir um salto de qualidade na iluminação pública que é um grande problema na cidade”, afirmou o prefeito Marcelo Iunes que determinou à sua equipe o maior empenho possível na realização deste projeto. “O município vem trocando luminárias antigas, implantando as de led e já temos resultados excelentes, como no Jardim da Independência. Mas, sozinhos, não vamos conseguir alcançar toda a cidade, por isso vamos trabalhar intensamente para que a parceria com a iniciativa privada nos traga essas melhorias”, garantiu.
O projeto está em fase de elaboração de um diagnóstico que vai apontar todas as necessidades legais e jurídicas para sua formatação, assim como os problemas físicos que nortearão a readequação e expansão do sistema atual. A União vai liberar até R$ 2,5 milhões para este serviço, que além da contratação será pago diretamente pela Caixa.
“A excelência da iluminação pública é prevista em uma norma técnica. Essa norma técnica dá as condições e os padrões para cada tipo de via, cada tipo de logradouro público”, explicou o secretário de Governo, Cássio Augusto da Costa marques. “O que nós temos hoje numa análise preliminar, mesmo com as alterações que estamos fazendo de implantação de luminárias de led, é que ainda estamos muito longe de chegar ao ideal, e não vamos conseguir chegar à excelência, pelos estudos realizados, se não houver um investimento muito forte para elevar o padrão atual”, reforçou.
As mudanças que precisam ser feitas são de custo muito alto e o poder público não tem como viabilizar esses recursos. Desta forma, a maneira encontrada foi realizar parcerias com o setor privado e garantir o projeto que deve gerar desenvolvimento com melhorias principalmente na segurança pública e consequentemente na qualidade de vida da população.
Para realização da Parceria Público-Privada (PPP), será necessário seguir um caminho legal que passa pela aprovação da Câmara de Vereadores e parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por isso, está no cronograma a apresentação do projeto aos parlamentares e a realização de audiências públicas.
“Nós estamos fazendo o diagnóstico atual que deve ser concluído até meados de fevereiro. A partir daí nós vamos começar a estruturar o edital, o projeto em si, com base no que estamos detectando na realidade da iluminação pública atual”, relatou Túlio Marques, proprietário da Pezco, empresa que faz parte do consórcio contratado pela Caixa para elaborar o projeto em Corumbá.
Túlio explicou que o prazo para a conclusão total do projeto é de um ano e que ele deverá estar concluído em novembro de 2020. “Para fevereiro nós já teremos tudo o que precisa ser atendido com o cumprimento de normas, do que existe juridicamente e o que é necessário se estabelecer para que essa PPP seja autorizada”, afirmou ele.
A participação da Caixa Econômica no projeto é de fundamental importância até pela experiência que a instituição já tem em descentralização dos serviços públicos. “Como a Caixa é uma empresa que trabalha com capilaridade em todo o país, então ela entende da realidade do município”, explicou Ricardo Oliveira Souza, coordenador de filial da Caixa em Campo Grande. Ainda segundo ele, “muitas PPPs tiveram insucesso no passado porque não eram formatadas para o mercado. A Caixa tem a preocupação de formatar um produto para o mercado, mas que também vai atender aos anseios da população e as necessidades dos municípios.
Os próximos passos agora devem ser extremamente burocráticos. O grupo tem objetivo de fornecer subsídios para a preparação do Projeto de Lei (PL) do Executivo, que será enviado à Câmara, de dar total conhecimento aos vereadores sobre todos os detalhes do projeto e construí-lo dentro da legislação. Todos os atores envolvidos, inclusive a população, também terão total esclarecimento de como o projeto vai ser feito e de que forma a inciativa privada poderá participar com a utilização da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
