Em novembro, o Procon de Corumbá realizou um acordo inédito no valor de R$ 45.281,53 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). A solução só foi possível graças às técnicas aprendidas durante o Curso de Conciliação, uma parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O convênio foi celebrado em 2019 entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do TJMS e a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
“Apesar de o convênio prever que os valores dos acordos não podem ultrapassar R$3.000,00 (três mil reais), a resolução do conflito supracitada evitou a judicialização da demanda, a perda do tempo útil do consumidor e demais gastos que por ventura poderiam surgir no decorrer do imbróglio”, afirmou o superintendente do Procon, Vital Miguéis.
“Destaca-se que um dos principais objetivos do PROCON é a solução pacifica dos conflitos, razão pela qual o trabalho é desenvolvido no sentindo de buscar um acordo entre as partes, assim evitando morosidades na resolução do pleito do consumidor, parte reconhecidamente hipossuficiente na relação de consumo”, completou Vital.
O acordo foi mediado pela conciliadora Maryelle Fernanda Durán Cárcano. O procedimento desenvolvido ocorreu, principalmente, graças à administração do Prefeito Marcelo Iunes que investe e acredita no PROCON Municipal.
