A Prefeitura de Corumbá recebeu o selo MigraCidades 2021, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação.
Ao todo, foram certificados 41 governos locais, dentre municípios e estados, das cinco regiões do Brasil. O recebimento do selo, realizado no último dia 16, é um marco significativo para a gestão municipal, em meio a um processo de engajamento contínuo que envolveu as Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, trocas de experiências e de um produtivo diálogo migratório realizado ao longo do processo.
“No quesito boas práticas, nosso município se destacou pela implementação do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátrios e pela implantação da Casa do Imigrante, que garante atendimento, orientação, acolhimento e acolhimento emergencial e temporário aos imigrantes internacionais que chegam a Corumbá pela fronteira com a Bolívia”, detalhou o prefeito Marcelo Iunes.
“Outra estratégia local é a educação permanente e qualificação profissional para os profissionais que atuam nos equipamentos públicos municipais. Enquanto aos desafios locais, em parceria com o Comaira está em construção do Plano Municipal de Atenção aos Imigrantes Internacionais, com diretrizes, ações e metas intersetoriais exequíveis para o ano de 2022”, completou o chefe do Executivo municipal.
A certificação com Selo MigraCidades 2021 é um momento importante de reconhecimento e visibilidade do trabalho que os governos participantes vêm realizando. O processo envolveu, dentre outras atividades, a construção de um diagnóstico da governança migratória local e a definição de prioridades que serão trabalhadas e monitoradas.
O MigraCidades é um processo de construção de capacidades e certificação de governos comprometidos com a boa governança migratória local, fruto de parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O objetivo é contribuir para a construção e gestão da governança migratória local de forma qualificada e planejada.
