A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação, fez na manhã desta quarta-feira, 05 de setembro, o sorteio para composição do cadastro de reserva das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida/Meu Doce Lar.
O sorteio aconteceu no Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros. Teve como finalidade a hierarquização de 320 famílias, para integrar o cadastro reserva para os empreendimentos do Flamboyant I, II, III e Residencial Corumbella II, em atendimento às regras previstas na Portaria n.º 163/2016 – Ministério das Cidades, que determina a reserva de suplentes para ocupar as vagas de eventuais candidatos excluídos.
Para a realização do sorteio, será atribuída a cada candidato a beneficiário um número de identificação. Os nomes desses candidatos, com a respectiva numeração, estarão separados por grupos, de acordo os critérios de priorização insertos na Portaria do Ministério das Cidades.
“A portaria 163 do Ministério das Cidades estabelece o cadastro reserva. Os sorteados ficam nesse cadastro e se houver desistência ou o cadastro de um beneficiário não for aprovado pela Caixa Econômica Federal, precisamos colocar outro no ligar. Não pode ser qualquer pessoa, precisa ser de sorteio, do sorteio desse cadastro reserva. É chamado de acordo com o grupo a que pertence e critérios em que foi hierarquizado”, explicou a gerente de Habitação, Bruna Cola. “O candidato ser sorteado não significa o imóvel”, complementou.
Os sorteados para compor o cadastro reserva ficarão pré-habilitados para receber o benefício relativo à aquisição de unidades habitacionais de interesse social em programas promovidos pelo Município, dependendo, para a habilitação final, que os mesmos atendam a todas as exigências do Governo Federal relativas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e sejam aprovados pela Caixa Econômica Federal, podendo as convocações ocorrer por motivo de desistência de um munícipe contemplado, não aprovação do candidato perante a Caixa Econômica Federal, desclassificação de candidatos que não comprovarem os requisitos exigidos na Portaria n.º 163/2016 – Ministério das Cidades, dentre outras situações que eventualmente vierem a ser identificadas pela Prefeitura Municipal de Corumbá, desde que devidamente justificadas e em atendimento à normal legal adequada ao caso concreto.
Os candidatos sorteados para compor o cadastro reserva serão convocados por meio de Edital quando houver a vacância em um dos empreendimentos Flamboyant I, II, III e Residencial Corumbella II, do Programa Minha Casa Minha Vida.
A secretária Municipal de Assistência Social, Gláucia Iunes, acompanhou o sorteio representando o prefeito Marcelo Iunes. Também acompanhou o evento o vereador Cristóvão Contador, ele representou a Câmara Municipal de Corumbá.
