A Secretaria Municipal de Educação informa que a maioria das escolas da Rede Municipal de Ensino (REME) funciona normalmente nesta quinta-feira, 21 de junho. “Temos paralisação de 3 escolas urbanas; 3 creches e 2 rurais, de um total de 35 escolas. Esse total é o que anunciou paralisação hoje e amanhã (dias 21 e 22 de junho). Duas escolas nos informaram que retornam as atividades na segunda-feira, 25 de junho”, disse o secretário de Educação, Genilson Canavarro de Abreu, informando ainda que houve servidores que aderiram parcialmente à paralisação em algumas unidades de ensino da REME. De acordo com o Município, as escolas que aderiram à mobilização da categoria vão repor as aulas em datas posteriores, evitando, assim, quaisquer prejuízos aos alunos.
A Secretaria de Educação vem adotando medidas, determinadas pelo Executivo Municipal, para garantir o cumprimento da proposta apresentada para a categoria no dia 15 de junho. Com o decreto n° 1985, de 08 de junho de 2018, o Município estabeleceu medidas de preservação do equilíbrio das contas públicas, contenção, redução e controle de gastos e instituição da Comissão de Controle Financeiro (COFIN). Medidas administrativas e financeiras do Executivo Municipal – como redução com despesas de pessoal – estão sendo adotadas para proporcionar o enquadramento aos índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposta apresentada, pelo Executivo Municipal, à categoria segue em vigor. O Município propôs: 2,95% de reajuste para o mês de setembro, que é a inflação e possibilidade de pagamento do retroativo referente à data base; continuação do abono, até encerramento das negociações desse ano; dia 20/09 reunião para verificação da situação financeira com as medidas tomadas e diminuição do índice da folha e negociação da incorporação da inflação de 2016 de 6,29% e criação de uma comissão que avaliará a situação salarial dos professores e administrativos, objetivando criação de um plano de recuperação salarial, de acordo com o piso nacional , com participação efetiva dos representantes.
O cenário econômico nacional vem comprometendo sensivelmente a questão financeira dos municípios brasileiros. Corumbá sente os reflexos com queda nos repasses e arrecadação. A situação foi agravada pela paralisação nacional vivida em meados de maio que afetou todos os setores econômicos.
