A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá (PROCON) notificou a empresa Panini Brasil Ltda, responsável pela produção do álbum de figurinhas da Copa “Fifa World Cup Rússia 2018”.
“No dia 14 de maio, o PROCON de Corumbá tomou conhecimento, por meio da reclamação do consumidor, de que foram comercializados álbuns de figurinhas da Copa com defeito de fabricação, consistente na falta de 10 páginas, o que o inviabiliza para o consumo”, detalhou o diretor-executivo da Agência Municipal, Alexandre do Carmo Vasconcelos.
“Assim sendo, notificamos a empresa, situada em Barueri, São Paulo, na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de cinco dias informe, sob pena de desobediência e aplicação das sanções administrativas cabíveis, o que ocasionou o defeito da fabricação dos álbuns; quais lotes e quantos produtos foram postos no mercado de consumo com defeitos; e quais Estados foram afetados”, continuou o advogado.
O PROCON de Corumbá também quer saber quais medidas estão sendo tomadas para: recolhimento destes os produtos defeituosos; informar os consumidores sobre o defeito; e atender os consumidores que já adquiriram os produtos com defeito de fabricação.
“Recomendamos, sob pena de abertura de processo administrativo, que a empresa notificada recolha imediatamente os produtos defeituosos, caso ainda não tem sido feito, bem como promova imediatamente a divulgação do ocorrido, alertando não só os consumidores como também todas as empresas revendedoras deste produto, como forma de minimizar a ocorrência de danos aos consumidores em razão deste incidente”, concluiu Alexandre.
