Abertas no período de 08 a 26 de janeiro de 2018, as inscrições para uso de barracas, espaços para ambulantes e calçadas pelos bares, residências e restaurantes bem como dos trailers de venda de lanches no perímetro oficial do Carnaval de Corumbá, compreendidos entre as ruas Frei Mariano, Delamare, Arthur Mangabeira, 15 de Novembro, Major Gama e avenida General Rondon. O edital n° 013/2017, da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, traz as regras para a concessão de autorização.
De acordo com o edital – publicado na edição de 21 de dezembro, do Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ) –, as inscrições serão realizadas na sede Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, que fica na rua 15 de Novembro, nº 659, Centro, das 08h às 13h30. A autorização será temporária, somente no período do carnaval, compreendido entre os dias 09 e 13 de fevereiro.
Ao fazer a inscrição para obter uma barraca ou espaço de ambulante e calçadas para bares e restaurantes bem como dos trailers de venda de lanches, os interessados deverão comparecer munidos de fotocópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF ou CNPJ – no caso pessoa jurídica (bares e restaurantes); comprovante de endereço em nome do candidato; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, que poderá ser obtida no endereço eletrônico: que poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico do Tribunal de Justiça e atestado de Saúde com data do ano de 2018.
O sorteio das barracas será no dia 29 de janeiro. Elas ficarão no Setor 01- Especial – Dentro do perímetro (35 barracas) na rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a avenida General Rondon e a rua Arthur Mangabeira. No Setor 02 – Especial – Dentro do perímetro (35 barracas) na rua Arthur Mangabeira, atrás da Praça Generoso Ponce.
Os espaços para ambulantes, que também serão sorteados, estarão localizados por setores: Setor 01 (48 espaços) na rua Frei Mariano, entre as ruas Dom Aquino e Treze de Junho, ao lado do Jardim da Independência. Setor 02 (42 espaços) na rua Frei Mariano, entre as ruas Dom Aquino e Treze de Junho, em frente à Escola CENIC. Setor 03 (40 espaços) na rua 15 de Novembro, entre a rua Delamare e a avenida General Rondon, em frente à AGENFA. Setor 04 (30 espaços) rua Major Gama, entre a avenida General Rondon e a Rua Delamare. Setor 05 (30 espaços) na rua Major Gama, entre a avenida General Rondon e a rua Delamare. Ainda serão destinados 20 espaços para ambulantes que possuírem MEI, caracterizados como Setor 06, na rua Delamare, esquina com a rua Frei Mariano.
Proprietários de residências, bares e restaurantes que se localizam dentro do perímetro oficial do Carnaval 2018, que tiverem interesse em ocupar espaços para comércio deverão procurar a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá para solicitar autorização e submeterem-se às normas do Sistema Tributário e do Código de Postura do Município.
Também serão destinadas áreas, por ordem de inscrição, para a ocupação de trailers de venda de lanches, sem o fornecimento de energia elétrica. Os setores para ocupação serão: a rua 15 de Novembro, no lado oposto a AGENFA, entre a rua Delamare e a avenida General Rondon; e a rua Major Gama, entre a rua Delamare e a avenida General Rondon e em seu prolongamento.
Na confirmação dos nomes dos contemplados nos espaços de barracas e ambulantes e posterior ao pagamento do DAM referente ao carnaval 2018, será entregue um manual de cumprimentos de regras e adequação à organização do evento.
