A Secretaria Municipal de Saúde fez na manhã desta quarta-feira, 31 de maio, audiência pública para prestação de contas referente às ações do primeiro quadrimestre de 2017 (janeiro a abril). Realizada no plenário da Câmara Municipal, a audiência atendeu determinação da lei complementar federal 141/2012. A apresentação do relatório foi feita pelo secretário de Saúde, Rogério Leite.
O relatório financeiro mostrou que no primeiro quadrimestre deste ano, o repasse constitucional para Secretaria Municipal de Saúde foi cumprido pela Prefeitura. O percentual ficou acima do índice exigido pela Constituição Federal. Naquele período, a Prefeitura repassou R$ 16.527.82,09 para as ações da Secretaria, representando índice de 19,72%. O índice estabelecido pela Constituição Federal é de 15% da arrecadação dos impostos.
Nestes primeiros quatro meses do ano, os recursos foram empregados nas execuções financeiras dos blocos de Atenção Básica; Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; FIS//Saúde; Assistência Farmacêutica; Convênios e Recursos Próprios.
Durante o quadrimestre, a Atenção Básica realizou 27.443 procedimentos; já os procedimentos clínicos somaram 50.362; procedimentos cirúrgicos foram 1.394. No total geral foram 81.639 procedimentos no período.
